6 resultados encontrados para 0001044-84.2012.8.26.0244 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 0031699-20.2011.8.26.0003 1017288-95.2011.8.26.0506 Apelação / Reexame Necessário 0020667-49.2010.8.26.0004 Reexame Necessário 0003680-87.2011.8.26.0428 0005081-24.2011.8.26.0428 0015293-87.2012.8.26.0002 0075825-61.2011.8.26.0002 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0064886-69.2010.8.26.0224 2000201-27.2012.8.26.0037 0004186-63.2011.8.26.0428 0005132-35.2011.8.26.0428 0026501-33.2010.8.26.0004 Ao Des.
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1338 671 224 - 0001037-87.2011.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator Marcelo Gordo - Apelante: Município de Descalvado - Apelado: Promotor de Justiça Vara da Infância e Juventude de Descalvado - Advogado: Sergio Luiz Sartori (OAB: 76679/SP) (Procurador) (Fls: 575) 373 - 0001040-58.2012.8.26.0596 - Apelação - Serrana - Relator Ro
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1221 12 (OAB: 140467/SP); Interessado: F. P. do E. de S. P.; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador); 0001044-84.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 244.01.2012.001044-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante:
TJSP 25/02/2013 - Pág. 1056 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1056 Nº 0229183-18.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital - Magistrado(a) Vice Presidente - Conheceram do conflito e declararam competente o Juí
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 810 0001037-87.2011.8.26.0160 - Apelação - Descalvado - Relator: Des.: Marcelo Gordo - Apelante: Município de Descalvado Apelado: Promotor de Justiça Vara da Infância e Juventude de Descalvado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Luiz Sartori (OAB: 76679/SP) (Procurador) (Fls: 575) 0001040-58.2012.8.26.0596