TJSP 11/07/2012 - Pág. 12 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1221
12
(OAB: 140467/SP); Interessado: F. P. do E. de S. P.; Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador);
0001044-84.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 244.01.2012.001044-2/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. M. G. (Menor); Advogada:
Nelsimar Moraes Ribeiro (OAB: 128219/SP) (Defensor Dativo); Apelante: M. B. do N. (Menor); Advogado: Nelson Ribeiro Junior
(OAB: 126244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0001347-98.2012.8.26.0244; Apelação; Comarca: Iguape; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 244.01.2012.001347-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. L. de S. F. (Menor); Advogado:
Rodrigo Barbosa de Oliveira (OAB: 209988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0001929-41.2011.8.26.0145; Apelação; Comarca: Conchas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 145.01.2011.001929-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. de S. G.; Advogado: Luiz
Henrique Tomazella (OAB: 195226/SP); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de C.;
0002302-19.2011.8.26.0486; Apelação; Comarca: Quatá; Vara: Vara Única; Ação : Apuração de Infração Administrativa às
Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 486.01.2011.002302-1/000000-000; Assunto: Abandono Intelectual;
Apelante: Zicleide de Lima; Advogada: Marcia Maria Lopes Raphael Santos (OAB: 128939/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Quatá;
0002337-02.2012.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara da Infância e
da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 564.01.2012.002337-5/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante:
M. de S. B. do C.; Advogada: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: G. C. F.
(Menor); Advogada: Sandra Rejane de Oliveira Lacerda (OAB: 161538/SP) (Defensor Dativo);
0002662-42.2012.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação : Apuração de Infração
Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; Nº origem: 510.01.2012.002662-4/000000-000; Assunto:
Seção Cível; Apelante: Lízia Martha Gomes de Andrade de Lima; Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/
SP); Apelado: Promotor de Justiça da Vara da Infância e Juventude de Rio Claro;
0002960-04.2012.8.26.0229; Reexame Necessário; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0002960-04.2012.8.26.0229; Assunto: Seção Cível; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Débora
Sá dos Santos Ferreira Gomes; Advogado: Antonio Guido da Silva (OAB: 125026/SP); Recorrido: Coordenador da Comissão
Eleitoral do Cmdca de Hortolândia; Recorrido: Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de
Hortolândia;
0003474-73.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.003474-1/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S. da S. R.
(Menor); Advogado: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP); Recorrido: S. M. de E. de P.; Recorrido: P. M. de P.;
0003900-70.2012.8.26.0066; Apelação; Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 066.01.2012.003900-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: E. P. (Menor); Advogado: Marcel
Marcolino Rosa (OAB: 264549/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B.;
0004098-25.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004098-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: E. dos S. L.
(Menor); Advogado: André Luiz Porto Martins (OAB: 213128/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.;
0004163-20.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004163-7/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: I. O. dos S.
(Menor); Advogado: Marcio da Silva Lima (OAB: 295031/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.; Recorrido: P. do M. de P.;
0004186-63.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.004186-2/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. L. M.
(Menor); Advogada: Maria Alice Salomão (OAB: 274769/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: P. M. de P.; Recorrido: S. M. de E. de
P.;
0004849-23.2010.8.26.0274; Apelação; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 274.01.2010.004849-4/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. A. de S. da S. (Menor);
Advogada: Edera Semeghini Moreira (OAB: 98671/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de I.;
0005081-24.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.005081-0/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: V. M. B.
(Menor); Advogado: João Fernando Ferreira Marques (OAB: 239097/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: S. M. de E. de P.;
0005132-35.2011.8.26.0428; Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 428.01.2011.005132-9/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de S. V.
(Menor); Advogado: André Luiz Porto Martins (OAB: 213128/SP); Recorrido: S. de E. do M. de P.;
0005864-93.2012.8.26.0003; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0005864-93.2012.8.26.0003; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: S.
de C. C. C. (Menor); Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP); Advogada: Bruna Di Renzo Sousa (OAB: 296680/SP);
Recorrido: D. do C. de E. I. R. LTDA M.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º