Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2661 732 0001040-61.2017.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0001040-61.2017.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 1758 (OAB 324699/SP), PATRICIA GUEDES GOMIDE NASCIMENTO GOMES (OAB 123638/SP), MANOEL JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS (OAB 28797/SP) Processo 1018733-25.2016.8.26.0361 - Embargos de Terceiro - Despesas Condominiais - Maria José Pereira Neves Condominio Residencial Portal do Bosque - Orlando Bussola Junior e outro - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2102 INFRATORA : N.P.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0008622-62.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2203/2017 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. INFRATOR : A.F.A. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0008623-47.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1476 Advogada: Silvia Helena Mattiazzo (OAB: 169527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 268) 62 - 0000169-53.2014.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação Criminal - Embu-Guaçu - Relator César Augusto Andrade de Castro - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Alex Silva de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1982 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DAVI DE CASTRO PEREIRA RIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA PAULA CHIMENEZ DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0169/2017 Processo 0012250-93.2016.8.26.0361 (apensado ao processo 0014306-02.2016.8.26.0361) - Medidas Proteti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3185 Estado de São Paulo - Apelado: Jhonatas Rodrigues de Sousa - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provimento ao recurso para condenar o apelado JHONATAS RODRIGUES DE SOUSA à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 680 dias-multa pela imputação ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e 02 anos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3185 Estado de São Paulo - Apelado: Jhonatas Rodrigues de Sousa - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Deram provimento ao recurso para condenar o apelado JHONATAS RODRIGUES DE SOUSA à pena de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e pagamento de 680 dias-multa pela imputação ao artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e 02 anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2023 05 anos, 05 meses e 10 dias de reclusão, e ao pagamento de 1.269 dias-multa, no mínimo legal; tudo na forma do artigo 69 do Código Penal; c) JOSÉ ROBERTO APARECIDO SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nas sanções do artigo 33, “caput”, c.c. artigo 40, incisos III e VI, ambos da Lei nº 11.343/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1565 - Ipiranga - Sala 04 Nº 0097063-16.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JOAO FABIANO DE ARAUJO MUNIZ - Apelante: JOHNATAN RAFAEL OLIVEIRA DE JESUS - Apelado: Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4020 Particular Contra a Administração em Geral - Edison Leme e outro - Providenciado o cálculo de liquidação de pena quanto ao réu Edison, nos termos do Prov. CG 11/2015, disponibilizado no DJE de 27/02/2015 , intime-se a defesa para que se manifeste quanto ao cálculo, no prazo legal.. - ADV: JOSE BERALDO