Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005284-60.2017.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 184/2017 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.C.S. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005296-74.2017.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1087/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. AUTORA DO FAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003786-50.2022.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2085634/2021 - Barretos AUTOR : J.P. EXECTDO : C.A.F.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003787-35.2022.8.26.0400 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 56/2016 - Severinia AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Sergio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4288 RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0474/2022 Processo 0000019-82.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO JERONIMO FARIAS - Por todo exposto, demonstradas de forma inequívoca a autoria e a materialidade da falta prevista nos artigos supramencionados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4397 para a instrução do expediente administrativo, com o fito de propiciar análise mais célere do pleito em altercação. Comunique-se à unidade prisional. - ADV: ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 409626/SP) Processo 7005955-59.2008.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Marcos Porri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5248 Federal, devendo desde logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 4035 Constata-se, em análise dos autos, que já existe recurso de Agravo de Execução Penal acerca da decisão ora agravada em trâmite em incidente próprio. Assim, para se evitar eventual tumulto processual e recurso em duplicidade, proceda-se ao traslado dos documentos constantes neste incidente, os quais dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6265 INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Clayton Moura, MTR: 494478-1, recolhido no(a) PENITENCIARIA PACAEMBU, por falta do preenchimento do requisito subjetivo. - ADV: VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP) Processo 7024259-33.2013.8.26.0050 - Execução da Pena - Tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4619 nos termos da Resolução SAP nº 88/2010. Cópia desta decisão servirá de Ofício. - ADV: FERNANDO DE LIMA PELEGRINI (OAB 387284/SP) Processo 0000310-81.2018.8.26.0549 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Marcelo Pereira dos Santos Costa - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 446 - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” com pedido de liminar impetrado por Andre Ferreira, em favor de ERIK FRANCO DE SOUZA, contra ato do Diretor da Penitenciaria Ozias Lucio dos Santos de Pacaembu. Sustenta o impetrante que foi instaurado o Procedimento Disciplinar nº 1032077/2021 em razão do recebimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 5437 recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Paraguaçu Paulista. Comunique-se à Direção do Presídio. Expeça-se a serventia o necessário. - ADV: ANDERSON DA SILVA (OAB 419978/SP) Processo 0000808-02.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - BENEDITO MACHADO NETO - Vistos. Desentranhe-se o pedid