9 resultados encontrados para 0001049-54.2014.8.26.0368 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1709 BO : 96/2015 - Monte Alto AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.R.P. VARA:2ª VARA 1ª Vara 1ª. Vara Judicial Dr. GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Monte Alto-SP. PROCESSO CRIME Nº 0006092-45.2009.8.26.0368 CONTROLE Nº 261/2009- JUSTIÇA PÚBLICA X DEIVED DOUGLAS GUARNIERI
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1819 na audiência de tentativa de conciliação. Deverá a parte exequente providenciar o recolhimento da taxa/despesa necessária, para intimação da parte executada. Prazo máximo de 5(cinco) dias, a viabilizar a intimação respectiva. Tanto que comprovado o recolhimento da despesa/taxa, expeça-se o necess
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3380 PROCESSO :0000173-31.2016.8.26.0368 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 065/2016 - Monte Alto AUTOR : J.P. INDICIADO : E.R.P. VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 25/01/2016 PROCESSO :0000171-61.2016.8.26.0368 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 01
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1549 sendo que no caso de integral pagamento no prazo assinalado (3 dias, conforme retro), a verba honorária será reduzida pela metade (artigo 652-A, parágrafo único, do CPC). Havendo indicação de bens por parte do credor, a penhora poderá recair sobre eles (observo à parte exequente, quanto a este pont
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 1736 Processo 3000949-82.2013.8.26.0368 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - SILVANA APARECIDA RAMOS QUEIROZ - - LUCAS EDUARDO QUEIROZ - - VINICIUS QUEIROZ - Marcelo Correa Rizzo - Por ora, considerando o disposto no artigo 600, inciso IV do CPC, intime-se o executado, na pes
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1674 envie a este Juízo, no prazo de 5(cinco) dias, o CNIS da parte autora e de seu respectivo cônjuge, se acaso for casado(a), bem como o procedimento administrativo respectivo. Int. - ADV: CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB 224819/SP), LARISSA MOREIRA PALMA (OAB 362268/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1988 - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal formulada na denúncia para CONDENAR o réu GLEIDSON JONAS BERGAMIN, qualificado nos autos, como incurso nas penalidades do artigo 129, § 9º c. c. artigo 61, inciso II, alínea “e”, e no artigo 147, c. c. artigo 61, inciso II, alíneas “e”
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 1784 base no mínimo legal, em 5 (cinco) anos de reclusão, e 500 (quinhentos) dias-multa.Na segunda fase, não há agravantes, e a atenuante da minoridade (art. 65, I, CP - fl. 21), não interferirá na dosimetria, em respeito ao enunciado sumular nº 231 do C. STJ.No terceiro estágio, não há causas de aumento