Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 2A VARA FAZENDA PUBLICA CAMPINA GRANDE NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00502 Processo: 0002153-28.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NATASHA BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 014755PB FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes 00503 Processo: 0009283-35.2014.815.0011 - PRO

Diário da Justiça ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 30 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 057/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00512 Processo: 0001729-10.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MATIAS DE LIMA ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. VITIMA: CAROLINE SOUTO DANTAS Despacho: Intime-se a defesa do acusado: Em harmonia com o

Diário da Justiça ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2020 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00195 Processo: 0005878-49.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO GOMES ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: Intime-se para apresetar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. 00196 Processo: 0043195-18.

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho (FÍSICO) 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000012343.2019.815.0000. ORIUNDO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, EDUARDO HENRIQUE V. DE ALBUQUERQUE.

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2019 34º) Apelação Criminal nº 0006007-25.2016.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: VANILSON FELIX BARBOSA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. 35º) Apelação Crimi

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 2012 — PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA E DO APELO — MANUTENÇÃO — DESPROVIMENTO. – “(…) O Pleno deste Tribunal de Justiça, em incidente de uniformização de jurisprudência, firmou o entendimento de que o congelamento do adicional por tempo de serviço dos Militares do Estado da Paraíba somente passou a ser legal a partir d

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 63 - APELAÇÃO Nº 0800487-38.2017.8.15.1071 ORIGEM: COMARCA DE JACARAÚ APELANTE: MUNICÍPIO LAGOA DE DENTRO PROCURADORA: LAÉDINA DO NASCIMENTO CAMPELO APELADO: GBA TELECOM LTDA – ME ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLAN