Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 2 INTIMAÇÃO ÀS PARTES Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0001659-19.2009.815.0751 (4ªCC) – Recorrente: Federal de Seguros S/A. Recorrido: José Carneiro do Nascimento e outros. INTIMO o Bel: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA OAB/RJ 132.101, causídico do recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar através de documentos idô

Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 00759 Processo: 0000126-11.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILAMY VIEIRA AMORIM ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Reprogramo a audiencia para para o dia 07 de março de 2019, pelas 11:30h., no Fórum local. 00760 Processo: 0000900-41.2015.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONE VON DA

Diário da Justiça ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 está no raio de incidência do tipo penal violado – não podem ser considerados fundamentos próprios e idôneos para negativar o vetor consequências, já que diretamente ligados e ínsitos ao delito de natureza patrimonial; “Em se tratando de acusado primário, de bons antecedentes, com apenas uma circunstância judicial negativa, s

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 36 da Lei 8.701 de 01-09-93). 00419 Processo: 0000023-89.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 024868PB ARTHUR DA SILVA FERNANDES. Sentenca: Intime-seSentença procedente.Publicada no inteiro teor. 00420 Processo: 0002894-92.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: OTONY CRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00503 Processo: 0000286-43.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SANTOS SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do merito, nos termosdo art. 487, I, NCPC, bem como condeno a requerente ao pagamento de custas

Diário da Justiça ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 DO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. AUTOR: JOSE CARLOS ROSENO DE LIMA ADVOGADO: 001268PB ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para manifestar interesse na causa, requerendo o que de direito, em 10 dias 00443 Processo: 0000951-50.2001.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: NEREYDE CARNEIRO LEAL ADVOGADO: 022544

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 4 contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação deste Edital no Diário da Justiça Eletrônico, para a Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento, pelo link: Recebimento de Requerimento de Remoção. CENTRAL UNIFICADA DE MANDADOS E DE DISTRIBUIÇÃO / VAGA: Comarca de Pocinhos – 01. TOTAL – 01. GABINETE DA D

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 94 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0813312-71.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E LEONARDO TELES DE OLIVEIRA APELADO: MIRELLA COLBERT CABRAL DO Ó CUNHA ADV

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 DO: 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-se as partes, via advogado, para no prazo de 5 dias, especifiquem de forma justificada, as provas que pretendem produzir ou dizer se optam pelo julgamento antecipado da lide 00413 Processo: 0000370-15.2013.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MANOEL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011248PB JOSE

Diário da Justiça ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 22 Despacho: Intime-se a parte autora para que informe se o pedido de usucapiao cinge-se a penas ao dominio util do imovel,eis que foreiro.Prazo 05 dias. 00360 Processo: 0000879-48.2010.815.0071 - ACAO TRABALHISTA RIT AUTOR: IRACI BARBOSA DE LIMA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se a parte autora, via advogado, para se manife