TJPB 22/03/2018 - Pág. 32 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018
00503 Processo: 0000286-43.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO SANTOS SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Sentenca:
Pedido julgado improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução do merito, nos termosdo
art. 487, I, NCPC, bem como condeno a requerente ao pagamento de custas e honorarios advogaticios.
00504 Processo: 0000350-19.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO DO NASCIMENTO COSTA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00505 Processo: 0000375-66.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AUGUSTO CESAR SANTOS DE LEMOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. Sentenca: Embargos declaratorios inadmitidos
00506 Processo: 0000394-38.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO:
030348CE JOAO VITOR CHAVES MARQUES. REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 211648SP
RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
por inepcia da exordial. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorarios advocaticios,
fixados em R$ 800,00.
00507 Processo: 0000395-23.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO ANDRADE
DOS SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO DO
BRASIL S A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. REU: BANCO BANRISUL S/A
ADVOGADO: 173477SP PAULO ROBERTO VIGNA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito em face da inepcia da inicial. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorarios
advocaticios, fixados em R$ 500,00.
00508 Processo: 0000441-46.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZA ALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00509 Processo: 0000514-18.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ FRANCISCO DOS
SANTOS NETO ADVOGADO: 018458PB DANILLO CARNEIRO DE LUCENA BARRETO. REU: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenar a re em danos morais de R$ 3000,00
corrigidos e nulidade docontrato do seguro.
00510 Processo: 0000534-77.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FELIPE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 065628MG
GIULIO ALVARENGA REALE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00511 Processo: 0000584-98.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO DO RAMO
NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL
DE LIMA LARANJEIRA. REU: ATACADAO ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO:
010964PB EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente condenar
a promovida a restituir quantia paga e danos morais de R$ 3000,00 corrigidos. Sem custas nem
honorarios.
00512 Processo: 0000605-11.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO CEU SANTOS DE
MELO ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR , 017029PB MILENA LIMA DO
VALE. REU: TNL PCS S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenada a re a pagamento de R$ 2000,00 corrigidos.
00513 Processo: 0000614-85.2006.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSILDA SALES DE ARAUJO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. REU: KOOP IND E COM LTDA ADVOGADO:
002160PB OTINALDO LOURENCO DE ARRUDA MELLO. REU: BANCO DO BRADESCO S/A ADVOGADO: 126504SP JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO , 012326PB JULIO CESAR DE OLIVEIRA
MUNIZ , 126504A JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO. Sentenca: Pedido julgado procedente
Condenando solidariamente, as demandadas ao pagamento da quantia de R$ 6000,00 a titulo de indenizacao por danos morais, corrigidos.
00514 Processo: 0000620-14.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO SELMO RIBEIRO
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
ENERGISA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR ,
014847PB AYESA CALIOPE BESERRA FRAGOSO. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00515 Processo: 0000625-36.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MAURO DIAS VELOSO
ADVOGADO: 018777PB TALUA DE VASCONCELOS MAIA. REU: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO
ADVOGADO: 021554PB DIOGO MONTENEGRO SA , 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Acordo homologado
00516 Processo: 0000635-90.2008.815.0071 - INVENTARIO AUTOR: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA NETO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Sentenca: Desistencia homologada
00517 Processo: 0000731-27.2016.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA ZELIA BEZERRA
PINTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente
00518 Processo: 0000744-31.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAYNE EMANUELLE
RODRIGUES PEREZ ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. REU: USINA UNIAO E IND S/A ADVOGADO: 008693PE SEVOLO FELIX DE OLIVEIRA
BARROS. Sentenca: Processo extinto. pela satisfacao da obrigacao. alvaras expedidos e entregues.
00519 Processo: 0000770-63.2012.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00520 Processo: 0000816-47.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIANA GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008358PB DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO. REU: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Pedido
julgado procedente para declarar a inexistencia do debito, bem como para condenar a parte promovida a
pagamento de indenização por danos morais, bem como pagamento de custas processuais e honorário
advogaticio.
00521 Processo: 0000816-81.2014.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DIEGO FREIRE DE LIMA
ALBUQUERQUE ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA
LARANJEIRA. AUTOR: MAYARA ANDRADE SOUZA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ
, 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO:
019357PE CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO. REU: ELIANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO:
002433AL DJALMA MENDONCA MAIA NOBRE. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido, extinguindo o processo, com fundamento no art. 487, I, NCPC
00522 Processo: 0000901-33.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
REU: SKY BRASIL SERVICOS LTDA ADVOGADO: 023809A ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES.
Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00523 Processo: 0000991-41.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LENILDO JOSE DA SILVA
SANTOS ADVOGADO: 018062PB ARTHUR FRANCA HENRIQUE , 017948PB GUILHERME QUEIROGA
SANTIAGO. REU: POLISHOP POLIMPORT COM EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: 017588PB JULIANA
DANTAS COUTINHO , 098709SP PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES. Sentenca: Pedido
julgado improcedente
00524 Processo: 0001051-14.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA SERAFIM DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 020312PB
GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. REU: VIACAO ITAPEMIRIM S/A ADVOGADO: 215912SP
RODRIGO MORENO PAZ BARRETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
00525 Processo: 0001117-91.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: AMAURY ALCOFORADO
DE ALMEIDA FILHO ADVOGADO: 013587PB AMAURY ALCOFORADO DE ALMEIDA FILHO. REU:
ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente o pedido , o que faço
com arrimo no art. 487,I, do NCPC.
00526 Processo: 0001125-68.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FRANCISCA FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA , 021410PB DIEGO DINIZ
NUNES. REU: BANCO ITAU BMG ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente Condenando o promovente a restituir valores
e danos morais em r$ 3000,00.
00527 Processo: 0001151-66.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU:
LIVRARIA CULTURA S/A ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK , 189023RJ GUSTAVO
CESAR TERRA TEIXEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00528 Processo: 0001230-45.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEOPOLDO GONDIM MEDEIROS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00529 Processo: 0001230-45.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: LEOPOLDO GONDIM MEDEIROS ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAIBA ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
00530 Processo: 0001430-28.2010.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE MARIA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO: 014940PB LYGYA RAFAELA HENRIQUES DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Intime-sea parte autora, para se manifestar sobre os documentos de fls. 84/85,bem como
apresentar as contrarazoes, no prazo de 15 (quinze) dias.
00531 Processo: 0001724-75.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO LUIZ DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA.
Despacho: Intime-se para, no prazo de 10 dias, manifestar se tem interesse na producao de provas,
especificando-as e justificando-as, sob pea de indeferimentoe preclusao, bem como sobre os docs de
fls. 55/69.
00532 Processo: 0002245-20.2013.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO COELHO DE
LEMOS ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito em face da inepcia da inicial.
VARA UNICA DE AREIA NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00533 Processo: 0000142-98.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SALES ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: JOAO LUCAS BELMINO CASSIANO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. REU: MARCOS ANTONIO
DOS SANTOS GALDINO ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA ,
020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 018798PB JULIO CESAR NUNES DA SILVA.
REU: THIGO MENDES DOS SANTOS ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C.
PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente
00534 Processo: 0000429-32.2015.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN INFRATOR: FABIO DA SILVA CAVALCANTE ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Sentenca: Pedido julgado procedente a
representacao para aplicar ao adolescente Fabio da Silva Cavalcante a medida de internacao, pela pratica
do ato infracional
00535 Processo: 0001028-15.2008.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REGINALDO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 020195PB JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO. REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00536 Processo: 0001159-14.2013.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GERMANO TRAJANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 019534PB CAIO
RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS , 020067PB RAQUEL DE GOES PONTES CABRAL
DE VASCONCELOS. REU: ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE G C DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006592PB ANASTACIA D. D. A DE VASCONCELOS , 019534PB CAIO RICARDO GONDIM CABRAL
DE VASCONCELOS , 020067PB RAQUEL DE GOES PONTES CABRAL DE VASCONCELOS. Sentenca:
Sentenca condenatoria
AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00537 Processo: 0000496-58.2015.815.0471 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: F. O. B. ADVOGADO:
011378PB MARCELO CALDAS LINS. Sentenca: Extincaointime-se para ciencia da sentença de fl. 30 que
declara extinta a presente execução.
00538 Processo: 0000695-90.2009.815.0471 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se o embargado
(exequente), a fim de que requeira o que entender de direito, no prazo 10 (dez) dias.
00539 Processo: 0000805-16.2014.815.0471 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: JOSE RAFAEL DA SILVA
ADVOGADO: 006088PB TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. Despacho: Intime-se a parte autora
para ter vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, e requrer o que entender de direito.
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 038/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00540 Processo: 0000027-07.2018.815.0471 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE GENIVAL DE SOUZA
ADVOGADO: 022466PB ROSIVAL ALMEIDA COSTA , 011885PB ROSEANE DE ALMEIDA COSTA SOARES. Despacho: Intime-se para ciencia do despacho de fls. 54v mantendo as decisões deste juizopelos
seus proprios fundamentos
BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 043/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00541 Processo: 0000710-31.2010.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
SANTOS DA COSTA ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Despacho: Intime-se o autor,
por seu advogado, para se manifestar acerca da perícia de fls. 198/201, no prazo de 15 (quinze) dias.
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 043/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00542 Processo: 0000826-95.2014.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010376PB JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho: Juri
sessao designada para &DATA as &HORAS horaso dia 29 de maio de 2018, as 09h00min,no Fórum local.
BARRA DE SANTA ROSA
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 027/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00543 Processo: 0000321-80.2010.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ANDRESA DE
SOUZA VICENTEREPRESENTANTE LEGAL: SUELI PEREIRA DE SOUZA REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 012225PB PAULO ROBERTO V. REBELLO
FILHO. REU: ITAÚ SEGUROS S/A ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 012006PB MILENA
NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se o apelado para apresentar contrarrazoes, no prazo legal.
00544 Processo: 0000708-56.2014.815.0781 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MIKAELLE RAMOS DE
PONTES ADVOGADO: 017937PB DAVID DA SILVA SANTOS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se autor para apresentar as alegacoes finais em 15 dias.
VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 027/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00545 Processo: 0000358-10.2010.815.0781 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: MARIA DE LOURDES ARRUDA
ALVES ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. REU: JERRY ADRIANO ASEVEDO
ALVES Sentenca: Pedido julgado improcedente
BAYEUX
2A VARA DE BAYEUX NF 016/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00546 Processo: 0000058-65.2015.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: 008951PB EDUARDO CAVALCANTI BRINDEIRO , 017148PB
RAVI VASCONCELOS DA SILVA MATOS , 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU:
CARTORIO SANTIAGO PEREIRA DO REGISTRO DE IMOVEIS BAYEUX ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. INTERESSADO:
URSULA BRITO RIBEIRO COUTINHO MOREIRA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE
BRITO PEREIRA , 013942PB AILTON NUNES MELO FILHO. INTERESSADO: JONILDO BRITO CAMPINENSE COM LTDA ADVOGADO: 004154PB AUGUSTO SERGIO S DE BRITO PEREIRA , 013942PB
AILTON NUNES MELO FILHO. Ato Ordinatorio: intimem-se as partes para se manifestarem sobre o
laudo de fls. e requerer o que entender pertinente, prazo de 10 dias.
2A VARA DE BAYEUX NF 016/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00547 Processo: 0000575-02.2017.815.0751 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. C. M.
N. ADVOGADO: 015994PB WERTON SOARES DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-seINTIME-SE O
ADVOGADO PARA QUE TRAGA O CUNHADO DO MENOR - ROBERTO ALVES- A AUDIENCIA DE
INSTRUÇAO E JULGAMENTO NO DIA 03/ABRIL/2018,ÁS 15:00H
00548 Processo: 0001070-80.2016.815.0751 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. L. S. F. ADVOGADO:
019155PB CARLOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR , 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS.
Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia25/ABRIL/2018,ÁS 15:30 HORAS NA 2ª VARA
BAYEUX-PB
3A VARA DE BAYEUX NF 010/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0001562-82.2010.815.0751 - INVENTARIO AUTOR: JOSIRENE ALVES LEITE ADVOGADO:
011732PB JADER RIBEIRO SILVA FILHO , 003894PB JADER RIBEIRO SILVA. Despacho: Intime-seA
INVENTARIANTE PARA EM 15 DIAS FALAR SOBRE OS PETITÓRIOS (FLS. 457/478 E 459), E SE
CONCORDAR, APRESENTE NOVO ESBOÇO DE PARTILHA. INTIME-SE TAMBÉM PARA EM 15 DIAS
PAGAR O ITCMD SOBRE OS BENS DESTE INVENTÁRIO.
4A VARA DE BAYEUX NF 038/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0001836-41.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE LENILDO BATISTA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. REU: CONSTRUTORA MARQUISE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença de fls. 565/565v que homologou o acordo formulado pelas
partes.