Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2227 ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 0001052-35.2004.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Leandry Fantinati Fazenda Pública do Município de Ourinhos - Leandry Fantinati - Vistos.Diante da manifestação a fls. 237, aguarde-se requisição de pagamento por precatório ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1625 Processo 0001052-35.2004.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Leandry Fantinati - Fazenda Pública do Município de Ourinhos - Leandry Fantinati e outro - Vistos. Cite-se a executada, na pessoa de seu representante legal, para oferecimento de embargos dentro do prazo de 30 (tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1720 2009 devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de Moacyr Amaral dos Santos (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil). A omissão no recolhime