Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1915 - Extinção da Execução - Massa Falida de Metalurgica Girassol Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Defiro gratuidade de justiça à massa falida. Anote-se. Apensem-se aos principais. Diante da tempestividade, recebo os presentes embargos para discussão com suspensão do curso dos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1585 certidões de dívida ativa, mas apenas o recálculo do respectivo valor. Diante do exposto, ACOLHO em parte a exceção de préexecutividade apenas para afastar a aplicação dos juros moratórios com base na Lei Estadual nº 13.918/09 e determinar o seu recálculo pela taxa SELIC. Indefiro a discussão acerca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2108 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO HAGGI ANDREOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2021 Processo 0000614-66.2021.8.26.0358 (processo principal 0002512-03.2010.8.26.0358) - Cumprimento de sen