Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1505 posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR Regis Endrigo Fernandes à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, no mínimo legal, pelo crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, em regime inicial fechado.Nego o apelo em liberdade. Presentes os requisitos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 350 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0050470-55.2018.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apte/Apdo: BRUNO COSTA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2710 736 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001039-02.2018.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS FILHO; Foro de Bragança Paulista; 2ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 1024 RECEBO a denúncia contra GABRIEL NUNES XAVIER DA SILVA. Comunique-se ao I.I.R.G.D.2- Designo o dia 13/11/2017 às 14:45h, para audiência de instrução e julgamento.3- Expeça-se mandado para a citação e a intimação do réu.4- Oficiese ao Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1932 76 - 0011465-51.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: BRUNO GONÇALVES ANACLETO DE SOUZA - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1932 76 - 0011465-51.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: BRUNO GONÇALVES ANACLETO DE SOUZA - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 764 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002624-92.2018.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 107/2018 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : L.P.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002625-77.2018.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 85/2018 - Jacarei AUTOR : J.P. AVERIGUADO : F.L.S.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL 2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1036 531(R$879,81) no prazo legal. - ADV: RICARDO SEBBE (OAB 191336/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS AUGUSTO BARBOSA DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO JOSÉ FONSECA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0279/2018 Processo 0003219-62.2016.8.26.0292 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 924 Defensor, para que apresente as razões de apelação, dentro do prazo legal (CPP 265). - ADV: PLINIO JOSE BENEVENUTO (OAB 106514/SP), JOSE MARIA MATOS (OAB 79403/SP) Processo 0012493-60.2010.8.26.0292 (292.01.2010.012493) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Jonathan Augusto da Silva - P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2689 DAMASCENO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Carlos Braz Paião (OAB: 154965/SP) - 7º Andar Nº 0000629-82.2018.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te