Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2280 a Fazenda Pública - Obrigações - CARMEN SILVIA DA SILVA MARRA - Vistos. Intime-se a parte contráriapara, querendo, apresentarcontrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-seos autos ao Colegiado Recursal com as nossas homenagens. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2809 Lubrificantes Especiais Ltda - Considerando que no ProAfR no RESP n. 1.712.484/SP, que tramita no C. STJ, foi delimitada a controvérsia acerca de atos de constrição contra a Executada em recuperação judicial: “Questão jurídica central: “Possibilidade da prática de atos constritivos, em face de emp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2160 06.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Luiz Caligaris Neto - - Luiz Carlos Barbosa Lima - - Marcio Rodrigues de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/59: intime-se a Fazenda Estadual através do Portal Eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1703 Aparecido Elias - Banco do Brasil S/A - Vistos. Certifique a serventia a tempestividade dos embargos. Acaso tempestivo, tendo em vista o possível efeito infringente, intime-se a parte contrária para manifestação em 05 dias. Dilig e Int. - ADV: JESSICA DOS SANTOS PAULA (OAB 371997/SP), FABIANA FERREIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1766 MARTINS FALLEIROS (OAB 333197/SP) Processo 0000915-07.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - NAYANE DANTAS BITAR - - RODRIGO SALES RIOS - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Nada a deliberar porquanto exaurida a jurisdição. Arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1842 arquive-se. P.I.C. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0000678-31.2020.8.26.0352 (processo principal 0000943-09.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - GISLENE APARECIDA BARBOZA DE OLIVEIRA - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e, em conse