Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2923 Proença em relação a sua nomeação para atuar nos presente autos. Defesa, apresentar resposta à acusação no prazo legal. ADV: GRACIANI AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP) Processo 1501560-17.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Andre Pereira Salomao - Vistos. Chamo o feito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2397 valores de IPTUs, conforme manifestação de fls. 26/27. Ocorre que houve novo cálculo apresentado pelo autor, com a inclusão dos IPTUs. Quanto à multa, a própria cláusula contratual prevê que é devida sobre o valor atualizado do preço de aquisição do lote. Assim, deverá haver correção monetária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2902 solicitado em sede de tutela implica em julgamento antecipado, sem a formação do contraditório. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1983 - Vistos. Diante da inércia da executada, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 25/32 apresentado pelo autor.Providencie o credor a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade está ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2363 prazo legal. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HEDILÉIA CRISTINA DE SOUZA CLARO (OAB 441718/SP) Processo 1002377-43.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adriana Coutinho Costa - Vistos. Fls.61: comunique-se, via portal, o IMESC para que forneça os dados necessários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2041 188, para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, nos termos do art. 829, do Código de Processo Civil CPC, sem custas e condenação em honorários advocatícios em razão do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Na hipótese do não pagamento do débito no prazo acima mencionado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2434 Processo 0000745-96.2021.8.26.0372 (processo principal 1002283-32.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Valdir Jose de Faria - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2444 jurisdicional, e, ainda assim não foi suficiente, considerando que até o momento não houve a apresentação do contrato. Contudo, verifico a necessidade de limitar a sua incidência, para que não se prolongue indefinidamente. Desta forma, acolho parcialmente a impugnação para o fim de limitar a incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2199 arbitramento de multa por descumprimento na decisão embargada encontra-se equivocado, porquanto já arbitrada na sentença ora exequenda (fls. 758 dos autos principais). Assim, retifico a decisão de fls. 26/27, passando a constar que a executada deverá ser intimada para satisfazer a obrigação lá descr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6016 consistente na adequação do calculo do holerite. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP) Processo 0000320-06.2020.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Renato Jose Ribeiro Vistos. Tendo em vista a ausência de pagamento no pra