TJSP 08/07/2020 - Pág. 1983 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
1983
- Vistos. Diante da inércia da executada, HOMOLOGO o cálculo de liquidação de fls. 25/32 apresentado pelo autor.Providencie
o credor a petição de solicitação de expedição de Ofício Requisitório por meio digital, através do Portal e.-SAJ, “Petição
Intermediária”, cuja funcionalidade está habilitada, tanto para processos físicos como digitais, nos termos do Comunicado
DEPRE 394/15. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI (OAB
263364/SP)
Processo 0001034-63.2020.8.26.0372 (processo principal 1001601-48.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Claudiney Aparecido Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Autor
manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP),
SIMONE SILVA ISAC (OAB 351322/SP)
Processo 0001049-32.2020.8.26.0372 (processo principal 1003154-33.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Viviane Soares Pinheiro Gomes - Vichesse Sgariboldi Supermercados Ltda - Vistos. Intime-se a
parte executada para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523,
do CPC.No caso de depósito voluntário, deverá a parte executada informar se o depósito é feito para quitação do débito ou
para garantia do Juízo, com a advertência de que a ausência de manifestação será interpretada como quitação do débito, com a
consequente extinção da execução e liberação do valor em favor da parte exequente.Caso o depósito seja feito para garantia do
Juízo, fica, desde já, a parte executada devidamente intimada para oferecimento de impugnação, no prazo de 15 dias, contados
da data do depósito. Intime-se. - ADV: WILLIAN MATOS SOUZA (OAB 273033/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA NEVES
(OAB 415284/SP)
Processo 0001055-39.2020.8.26.0372 (processo principal 1001878-64.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Márcia Regina Gonçalves Miranda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR - “Autor manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO
(OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001056-24.2020.8.26.0372 (processo principal 1001879-49.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tamires Godinho Belo de Paula - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR - “Autor manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP),
RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001057-09.2020.8.26.0372 (processo principal 1001882-04.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cristiane Ruttul - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor
manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL
LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001058-91.2020.8.26.0372 (processo principal 1001884-71.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luciana Angel da Silva Lino - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
MOR - “Autor manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO
(OAB 300838/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001059-76.2020.8.26.0372 (processo principal 1002271-86.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Joao Carlos Terruel - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor manifestar
sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP), VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001061-46.2020.8.26.0372 (processo principal 1002276-11.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Cláudia da Silveira Wada Esteves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - “Autor
manifestar sobre a impugnação apresentada, dentro do prazo legal”. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL
LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001117-16.2019.8.26.0372 (processo principal 1001023-85.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Bancários - Marcelo Aparecido Giorgetti - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Manifeste-se o peticionário de pág. 45 sobre
a certidão e documento de págs. 47 e 48 Int. - ADV: FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP), ELISIA HELENA DE MELO
MARTINI (OAB 1853/RN), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/
SP)
Processo 0001149-84.2020.8.26.0372 (processo principal 0003449-87.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Cláudia Aparecida Lemos - Valdir Ferreira da Silva - Vistos. Diante da inércia do executado, intime-se a
exequente para dar andamento ao feito, em quinze dias. Intime-se. - ADV: CRISTINA FORCHETTI MATHEUS (OAB 214277/SP),
LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 0001153-92.2018.8.26.0372 (processo principal 1000277-57.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maize Aparecida Zafane Duarte - Vistos. Fl. 88: Defiro o sobrestamento do feito pelo
prazo máximo de 30 (trinta) dias, uma vez que o Juízo Especial se pauta pelo princípio da celeridade. Findo o prazo, manifestese a exequente, independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ROBERTA APARECIDA A BATAGIN (OAB 116301/SP)
Processo 0001199-13.2020.8.26.0372 (processo principal 1001849-77.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Antoniele Lopes de Oliveira Epp - Autotrac Comércio e Telecomunicações
S/A - Vistos. Fl. 12: Providencie o exequente o preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico a fim de
viabilizar a liberação do valor depositado às fls. 05/06, em cinco dias, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: KELLY SCAVACINI
(OAB 279591/SP), LEANDRO VIDOTTO CANO (OAB 379325/SP)
Processo 0001200-03.2017.8.26.0372 (processo principal 1001779-65.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Fábio Proença Teato - ALUC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Lance Judicial
Consultoria Em Alienações Judiciais Eletrônicas Ltda - Vistos. Providencie-se pesquisa junto ao sistema Bacenjud, conforme
requerido. Com o resultado, intime-se o exequente para manifestação. Intime-se. (manifeste-se o exquente sobre o resultado
das pesquisas realizadas) - ADV: NILCE DO NASCIMENTO (OAB 114228/SP), AVELINO ROSA DOS SANTOS (OAB 130023/
SP), GUILHERME DE MELO SANTOS (OAB 379946/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0001225-11.2020.8.26.0372 (processo principal 0002964-53.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Fl. 08: Manifeste-se
o autor. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Processo 0001263-23.2020.8.26.0372 (processo principal 1002650-27.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Pedro Miguel Alves - Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Intime-se a executada, na
pessoa de seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do artigo 535 do CPC. Intime-se. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP), JOSE ELIAS AUN FILHO (OAB
139906/SP), SILVANA APARECIDA PIRONE (OAB 138584/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º