Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1036 - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0001043-36.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Escola Britânica de Artes Criativas S/A - Providencie a Serventia, cálculo atualizado do débito devido, nos moldes da sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 752 comparecer em Cartório para fornecer endereço e telefone para contato, mantendo rigorosamente atualizado seu endereço nos autos, sob pena de, não sendo encontrado para qualquer ato processual ou violar as medidas protetivas impostas, ser decretada novamente a prisão preventiva, como preconiza o parágrafo ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 631 e à pena pecuniária consistente no pagamento de 700 (setecentos) dias-multa, calculada no mínimo legal, por infração ao art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Preso na audiência de custódia e ainda mais agora com a condenação, não poderá o réu recorrer em liberdade, expedindo-se mandado de prisão co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 873 - ADV: NATÁLIA PENTEADO SANFINS (OAB 241243/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR) Processo 0001253-87.2022.8.26.0281 (processo principal 1002629-62.2020.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Alexandre Monclus Romanek - Fls.81/82: A parte exequente manifestouse expressamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 740 documentos juntados pela parte executada (fls. 268/274), que comprovam, em tese, o cumprimento da obrigação, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 dias, em termos de satisfação da obrigação, presumindo o silêncio como inteiramente satisfeita, possibilitando a extinção da execução pelo cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 866 de liberdade por duas penas alternativas, quais sejam, uma multa no importe de dez dias-multa, no mínimo legal, e uma prestação de serviços à comunidade, a ser definida pelo juízo das execuções, na forma do artigo 46 do Código Penal, pelo período da pena privativa de liberdade. Por fim, em caso de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 899 Processo 1501772-72.2022.8.26.0544 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MIKAEL JEFFERSON ALBINO MARIA - Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes da autoria, nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/2006, recebo a denúncia formulada contra MIKAEL JEFFERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1669 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0480/2022 Processo 0001057-20.2022.8.26.0281 (processo principal 1000711-86.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Clara Geromel - - Olga Geromel Fischer - Marisa Lopes G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 918 cumprimento de sentença vinculado aos autos 0000648-44.2022.8.26.0281, atentando-se a Serventia, para remessa à conclusão do respectivo incidente, cumprindo-se o contido no Comunicado CG nº1789/2017. Comunique-se e arquivem-se os presentes autos. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo