10 resultados encontrados para 0001057-89.2018.8.26.0368/03 - data: 31/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2003 Especial nº 1.657.156 (tema 106), que estabeleceu constituir obrigação do poder público o fornecimento de medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS, desde que presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunstanciado expedi
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2057 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2019 Processo 0000222-04.2018.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Va
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2726 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MATEUS MARCUSSI MIQUELIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0694/2019 Processo 0000219-54.2015.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2349 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0470/2019 Processo 0000199-24.2019.8.26.0368 (processo principal 1004619-26.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratame
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2333 pena de extinção (v. artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95). A contestação deverá ser apresentada na audiência supra. Caso o(a) requerido(a), pessoalmente, não apresente e nem disponha de advogado constituído para tanto, por não ter condições econômicas, poderá requerer a indicação de defensor
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2249 Processo 1003901-63.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Thiago Luis de Paiva - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Tendo em vista a improcedência desta ação e o transito em Julgado, providencie-se as anotações de extinção e, observadas as formalidades legais, arqui
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 2495 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA RIBEIRO DE ARAÚJO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0249/2019 Processo 0000048-58.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Sidnei José Faria de Avelar - Fazenda Pública do Municipio de Monte Alto/SP - Visto
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3414 Fumis - Gilson Antônio Bento - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1003395-82.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0008780-51.2019.8.26.0037 - Vara do Juizado Especial Cível)
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3414 Fumis - Gilson Antônio Bento - Manifeste-se o autor acerca da Certidão Negativa do Oficial, no prazo legal. - ADV: DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP) Processo 1003395-82.2019.8.26.0368 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0008780-51.2019.8.26.0037 - Vara do Juizado Especial Cível)