5 resultados encontrados para 0001058-83.2001.8.26.0396 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2665 Fl. 567/575: Recebo o recurso interposto pelo réu, bem como suas razões. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões de apelação, no mesmo prazo. Após, certifique a Serventia eventual trânsito em julgado para a acusação e anote-se a data da prescrição. Havendo réu(s) pr
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2298 Processo 0000289-55.2013.8.26.0396 (039.62.0130.000289) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.E.M.A. - G.S.A.N. Acerca da penhora realizada sobre os valores depositados a título de FGTS (folha 136-137), manifeste-se o executado, em 15 (quinze) dias. - ADV: ÁLVARO TEIXEIRA PERES JUNIOR (OAB 216831/SP), DAIAN
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2737 ara extinção, conforme autoriza o artigo 313, §2º, II do CPC.4.Intime-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/ SP), FLORISVALDO ANTONIO BALDAN (OAB 48523/SP), IRIMAR DELBONI FILHO (OAB 246292/SP), DAIANI BORTOLUCI SIQUEIRA BAIONI (OAB 233154/SP), PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP) Processo 0000289-8
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2327 190 Processo Físico nº 0001058-83.2001.8.26.0396,Classe Assunto: Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Requerente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Requerido: ADALGISA LUZA DA COSTA BATISTA ME E OUTRO. Descrição do Bem: 50% do imóvel: Um pequeno salão para comércio, construído de tijolos e telhas, com 26,77 m