Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2325 Processo 0001342-50.2011.8.26.0458 (458.01.2011.001342) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - J.C.G. - Servirá o presente como intimação do(s) advogado(s) da(s) parte(s) interessada(s), caso queira e sem a necessidade de comparecer em cartório, evitando-se assim fila e perda d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 2415 acusada, citada, não constituir defensor, será nomeado defensor dativo em seu favor. Finalmente, o Sr. Oficial de Justiça deverá indagar da acusada se possui defensor constituído, certificando-se nos autos. Sem prejuízo, requisitem-se FA e certidões do que eventualmente constar contra a acusada. Oficie-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 2575 Samanta de Freitas Elpídio - Em face do exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar SAMANTA DE FREITAS ELPÍDIO, qualificada nos autos, como incursa nas penas do art. 155, § 4º, II, do CP, à pena de 2 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 11 di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2021 (OAB 247325/SC) Processo 0006451-76.2010.8.26.0459 (459.01.2010.006451) - Outros Feitos não Especificados - Falso testemunho ou falsa perícia - Antonio Augusto Murta Filho - O Estado - Vistos. Para melhor adequação da pauta redesigno a audiência designada a fls. 63, para o dia 29 de abril de 2014, às 14:4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2251 desta decisão. Todavia, o fornecimento dos medicamentos fica condicionado à comprovação, via administrativa, da persistência dos sintomas causados pelas moléstias, periodicamente, a cada 2 (dois) meses, com apresentação de atestado médico que comprove a necessidade da medicação, sob pena de suspensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2247 Todavia, o fornecimento dos medicamentos fica condicionado à comprovação, via administrativa, da persistência dos sintomas causados pelas moléstias, periodicamente, a cada 2 (dois) meses, com apresentação de atestado médico que comprove a necessidade da medicação, sob pena de suspensão do fornecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2240 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO MÜLLER LORENZATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ RUI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2014 Processo 0000639-14.2014.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2350 Processo 0000869-90.2013.8.26.0459/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Alfredo Guiotti Júnior Me - Ailson Vicente - Vistos.1 - Tendo em vista o cumprimento do acordo, JULGO EXTINTA a ação, com fundamento no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil.2 - Intime-se o executado para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3051 (inc. IV).Portanto, estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes, e havendo indícios de autoria, com fundamento no art. 399 do C.P.P., confirmo o recebimento da denúncia, dando o feito por saneado. Anote-se e comunique-se.Em continuidade, pois, designo audiência de instruç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1944 APARECIDO FAGUNDES, vulgo “Sujinho”, qualificado nos autos, como incurso nas penas do art. 155, “caput”, do CP, condenando-o à pena de 1 ano, 1 mês e 18 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 10 dias multa, no valor de um salário mínimo nacional em vigor por dia mult