Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 2167 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 05/06/2017 PROCESSO :0000185-59.2017.8.26.0546 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 2471/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : L.G.V. VARA:3ª VARA PROCESSO :0002231-85.2017.8.26.0363 CLASSE :AUTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1307 - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. A autora é isenta de custas, contudo, CONDENO-A no pagamento de custas e de honorários advocatícios da parte contrária que fixo, nos termos do artigo 20, § 4º, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2135 RELAÇÃO Nº 0326/2018 Processo 0001061-83.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública DANIEL CRAVO DE OLIVEIRA - Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação penal que a justiça pública move em face de DANIEL CRAVO DE OLIVEIRA par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 2000 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0892/2017 Processo 0003146-71.2016.8.26.0363 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FABRICIO JOSE BAZAN - De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1978 RELAÇÃO Nº 0620/2018 Processo 0001061-83.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - DANIEL CRAVO DE OLIVEIRA - Vistos. Conheço, porém deixo de acolher os embargos de declaração apresentados. Embora não atendendo a melhor técnica, o ato do formal indiciamento fez r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1614 custas, na forma da lei. Comunique-se à Justiça Eleitoral o desfecho dessa decisão para os efeitos do artigo 15 da Constituição da República, se o caso. P. R. I. C. Mogi Mirim, 21 de janeiro de 2016. - ADV: ELISETE APARECIDA ROSOLEN (OAB 88781/ SP) Processo 0001061-83.2014.8.26.0363 - Ação Penal - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 1782 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROGÉRIO MALVEZZI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI APARECIDA FRANCATTO ASSUNÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0084/2016 Processo 0000306-58.2015.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Marcelo Silva Macedo - Vistos.1.