8 resultados encontrados para 0001063-76.2022.8.26.0297 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 4041 relação processual como também a abrir-lhe oportunidade ao exercício do contraditório. E, nesse sentido, simplesmente não há autorização legal, como ponderado pela r. decisão agravada, para a utilização de mecanismos eletrônicos a exemplo dos referidos. E nem se diga que o próprio CPC privilegia
Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1213 ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DANIELLA MARIA DOS SANTOS GARZELLA (OAB 303481/SP) Processo 0000630-72.2022.8.26.0297 (processo principal 1008748-54.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Romes Neide Alves Co
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2418 taxa judiciária no valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea a da Lei Estadual nº 11.608/03, observando-se, contudo, os benefícios da gratuidade da justiça. Poderá o condenado recorrer em liberdade, pois o regime de pena aplicado (aberto) incompatibiliza-se com a p
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 845 da taxa judiciária ao Estado DARE (cód. 230-6): R$ 159,85, sob pena de expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado. - ADV: LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP), PAULO BERNARDO VILARDI MONTEMÓR (OAB 166792/SP) Processo 1008123-20.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1108 Processo 0000178-62.2022.8.26.0297 (processo principal 1002513-71.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Luiz Carlos Fernandes - Comprove a Fazenda Pública o apostilamento, no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP) Processo 0000194-
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1240 regime aberto, em tramite na 2ª Vara Criminal de Jales, sob o número 0003615-14.2022.8.26.0297. Encaminhe-se cópia do oficio recebido de páginas 237/238 à 2ª Vara Criminal local. Diligencie-se e intimem-se. - ADV: JOAO DIAMANTINO NETO (OAB 232993/SP) Processo 1500197-91.2022.8.26.0297 - Inquérito Poli
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1411 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso. Caso a Fazenda Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipóte