Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2037 799 relação de hipossuficiência existente entre a empresa requerida, com maior pujança, e o autor, além da verossimilhança das alegações da parte autora, que demonstrou a existência da relação jurídica (art. 6º, VIII, do CDC). É importante consignar que a jurisprudência entende que a inversão do ôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2023 da prescrição verificar-se-á aos 04 de fevereiro de 2023, anotando-se na autuação. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP, observando-se as competências das seções do Tribunal de Justiça fixadas pela Resolução nº 623/2013 de 16/10/2013. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1882 precatória tenha cumprimento negativo, expeça-se edital de citação, com prazo de quinze (15) dias, para responder a acusação na forma dos artigos 396 e 396 A do Código de Processo Penal, no prazo de 10 dias para resposta, voltando conclusos para decisão a teor do artigo 397 do mesmo Diploma Legal. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1849 Processo 0002846-62.2015.8.26.0390 (apensado ao processo 0001069-42.2015.8.26) (processo principal 000106942.2015.8.26) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GREGORIO PEREIRA MACIEL - Fls. 17 (Informação oriunda da Dr. Hubert Eloy, de São Jose do Rio Preto - SP - comuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 1635 matéria elencada pela Defesa não configura caso de absolvição sumária do(s) réu(s) e as demais ponderações serão analisadas no momento oportuno quando proferida sentença de mérito. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de novembro de 2015, às 15:00 horas, intimando-