Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1759 duzentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos); b) ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS e JÉSSICA DE ALMEIDA LEITE SANTOS: R$ 26.772,60 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); c) ELIETE DOLORES VIDAL CARVALHO: R$ 35.517,33 (trinta e cinco mil, quinhentos e dezessete reais e tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1763 fixação de multa diária pelo descumprimento, sem prejuízo da abertura de inquérito policial para apuração de responsabilidade pelo crime de desobediência à ordem judicial. Encaminhem-se as cópias necessárias ou senha do processo, em se tratando de processo eletrônico. Deixo de condenar o réu no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2085 da pena. Sobrevindo trânsito em julgado, oficie-se para a suspensão dos direitos políticos,nos termos do inciso III do artigo 15 da Constituição Federal e expeça-se mandado de prisão. Custas ex lege. P.R.I Lucelia, 22 de novembro de 2021. - ADV: MARIELY DORNELLAS FERRO (OAB 400736/SP) Processo 1500580

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1754 o depósito direto. Após, oficie-se à empregadora para promover o desconto e o depósito diretamente na conta bancária do exequente, com a observação de que primeiro deverá ser quitado integralmente o débito alimentar e somente em seguida os honorários advocatícios. Lavre-se o termo de penhora e inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1901 dívida ativa junto à Procuradoria Geral do Estado, por meio da integração de sistemas entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo-PGE. Observo que deve ser expedida uma única certidão, incluindo todos os executados, diante da solidariedade. Havendo penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1790 Lucelia, 17 de setembro de 2021. - ADV: RENAN MACEDO RAMOS (OAB 358468/SP), CLEDEMILSON APARECIDO PEREIRA DA SILVA (OAB 347469/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1077/2021 Processo 0000194-60.2021.8.26.0326 (processo principal 1001821-19.2020.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1653 Processo 0001037-25.2021.8.26.0326 (processo principal 1001293-53.2018.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - MILENA BARBOSA RICARDO DE BARROS - 1 Alerto quanto à desnecessidade de juntada de cópia digitalizadas das peças processuais da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2003 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - Expeça-se alvará de levantamento em favor do(a) advogado(a)-exequente beneficiário(a) do depósito, referente à sucumbência depositada. Após, aguarde-se pelo tempo necessário a resposta do Precatório (principal).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1278 DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, CPC. EXECUÇÃO FISCAL. RESPOSTA A REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO DE CARÁTER SIGILOSO. DISCUSSÃO A RESPEITO DA NECESSIDADE DE ARQUIVAMENTO EM “PASTA PRÓPRIA” FORA DOS AUTOS OU DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. ART. 155, I, DO CPC. 1- Preliminarmente, quanto à ponderação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2019 do pagamento das custas. Assim, face a satisfação da obrigação, declaro EXTINTA a presente execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará, em favor da parte exequente, representada pelo(a) advogado(a) e procurador(a) constituído(a) nos a