Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 300 Afins; Apelante: Leandro Prates da Conceição; Advogado: José Arteiro Marques (OAB: 198471/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1500291-81.2019.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3607 Ciência ao Advogado acerca da disponibilidade da Certidão de honorários para impressão e devidos fins. ]Referido ato será oportunamente encaminhado a publicação. - ADV: JAYME RONCHI JUNIOR (OAB 117723/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2581 3625 Processo 0001016-77.2017.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Jose Relva Filho - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para absolver o acusado JOSÉ RELVA FILHO, já qualificado nos autos, da acusação de prática do delito previsto no ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 3508 Ministério Público para condenar Ricardo Batista do Carmo, como incurso no artigo 157, §2º, inciso I, do Código Penal (Redação anterior à Lei nº 13.654, de 2018), às penas de 5 anos e 4 meses de reclusão e de 13 dias-multa, no piso de lei, sob o regime prisional inicial fechado. V.U. Advs: Daniel Durvault Roitberg (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1224 São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Wild Afonso Ogawa Filho (OAB: 86384/RS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 3580 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIAN ROBINSON TEIXEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEONARDO BUOSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2019 Processo 0000074-79.2016.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Lourival Inacio de Souza Filho - ato(s) ordi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 4357 referências familiares ou de amizade, deverão ser trazidas mediante declaração por escrito até a data da audiência, ficando nesta hipótese dispensadas de serem incluídas no rol. Com efeito, as testemunhas a serem arroladas para intimação deverão ser restritas ao fato em julgamento, devendo especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3719 Vistos. Manifeste-se, o exequente, se tem interesse no ínfimo valor bloqueado das contas do executado. Prazo de 05 (cinco) dias. Caso haja interesse do exequente, para fins do artigo 854, §3º do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por carta ou Oficial de Justiça, para que se manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4058 sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela acusação. - ADV: CASSIA NICEIA DE MEDEIROS GREGORIO (OAB 80149/SP) Processo 0000949-78.2018.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - J.P. - A.M.R. - J.L.M.S. - Vistos. Em que pese o empenho do(a) ilustre defensor(a), em cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 3686 de partes. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado para a acusação, se o caso. Para a hipótese de existência de nomeação de Defensor(a)(es) pelo Convênio da Defensoria Pública/OAB-SP, ficam fixados os honorários advocatícios do(a)(s) patrono(a) (s) da(s) parte(s) assistida(s), na porce