Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1637 justificando-se a custódia cautelar para garantia da ordem pública.Reconheço incidentalmente a inconstitucionalidade do § 2º do art. 387 do Código de Processo Penal, por violar os princípios da individualização da pena e do juiz natural e deixo de aplicar neste momento a detração. A Lei das Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1588 Patrimônio Genético - José Roberto de Almeida Cerqueira - Fica a defensora intimada acerca da expedição de carta precatória para inquirição de testemunha - ADV: VALERIA PERRUCHI (OAB 89518/SP) Processo 0003403-16.2012.8.26.0338 (338.01.2012.003403) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1885 deste. Portanto, intime-se o requerente para que esclareça a duplicidade de peticionamento, e sendo positiva, proceda-se ao Cancelamento da distribuição destes autos. Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO BENICIO RODRIGUES (OAB 287087/SP) Processo 0000292-05.2018.8.26.0341 (processo principal 0000577-18.2006.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3012 Lucimara Gonçalves Bueno, com regime de visitação livre, e a fixação do dever de prestar alimentos por Sidnei Gomes dos Santos, em favor dos filhos, em valor fixado em 35% do salário mínimo federal. Mantida, no mais, as cláusulas mencionadas na inicial quanto à partilha de bens. Expeça-se Termo de G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1408 a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções “Petições Diversas” e “Petição Intermediária” deverão ser utilizadas de forma residual e ante a ausência de enquadramento específico Intime-se. - ADV: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1643 de fevereiro de 2015). - ADV: VINÍCIUS FILADELFO CRUZ (OAB 337896/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP) Processo 0000941-67.2018.8.26.0341 (processo principal 0000926-79.2010.8.26.0341) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Silvano Romano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1874 contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, o qual contém a íntegra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2251 e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1610 Processo 0001076-50.2016.8.26.0341 (processo principal 0002396-77.2012.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Charles Manzoni - Fazenda Pública do Município de Maracaí e outro - Vistos. Ante a concordânc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 1941 uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno que as partes deverão categorizem as petições e documentos corretamente, utilizando-se das opções disponíveis quando da oportunidade do peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando