Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2354 Processo 1013140-56.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Paulo Henrique Lima - Vistos. A matéria agitada na petição inicial está solidificada em precedentes uniformes principalmente do Supremo Tribunal Federal. Com efeito, na ADI nº 3106

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2140 intimação pessoal. Int. Martinopolis, 11 de março de 2022. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP), WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2022 Processo 0000048-61.2018.8.26.0346 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4634 momento em que se esgotar os meios disponíveis às partes. Assim, cabe a(o) autor(a) diligenciar junto ao Detran, em órgãos públicos, em cartórios, juntas comerciais e afins, e até mesmo em consultas a internet, para só então, transferir o encargo ao Poder Judiciário. Ante o exposto, indefiro, por or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2078 Pereira - Banco Pan S/A - Intimem-se as partes para manifestarem sobre a proposta de honorários periciais no prazo de 05 dias. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP) Processo 1001815-20.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2089 Tucunduva - Tendo em vista o depósito de fls. 17/19 e a petição de fls. 22/24, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Oportunamente, providencie a serventia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2072 impugnação não obsta a que o exequente levante mensalmente a importância da prestação. Prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único). Int. - ADV: LOURDES DE ALMEIDA FLEMING (OAB 171290/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0000317-03.2018.8.26.0346 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2232 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nivaldo Pinheiro - Itaú Unibanco S.A - - Banco Itaú Consignado S.A - Vistos. Manifeste o autor quanto à satisfação do débit, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção da ação nos termos do art. 924, inciso II, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1838 Processo Civil. Certifique-se nos autos principais, onde tramitaram a fase de conhecimento, os quais permanecerão no oficio de justiça para eventual consulta e extração de cópias pelos interessados no prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento definitivo, após o que deverão ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2407 Processo 0000230-81.2017.8.26.0346 (processo principal 0054237-96.2012.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rumo Malha Paulista S/A - Vistos. Defiro o pedido da(s) parte(s) exequente(s) e determino o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) di