21 resultados encontrados para 0001078-32.2017.8.26.0358 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2452 63 SEÇÃO VIII SECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Subseção I - Atos Apostila dos assentos funcionais referente ao Auxílio-Alimentação A SUPERVISORA DE SERVIÇO DE CONTROLE DE FÉRIAS, PLANTÕES E SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO, em cumprimento à r. decisão judicial, proferida nos autos da Ação de Obrigação de Fazer, Processo n�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2379 1851 (OAB 270601/SP) Processo 0041481-83.2008.8.26.0576 (576.01.2008.041481) - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - Crimes contra a Ordem Tributária - Sandro Marcio Elias e outro - Vistos. FLS.536: Homologo a desistência do Dr. Gilberto Ferreira Ribeiro Júnior OAB/MG.101.907, quanto a oitiva das teste
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 2176 ARCOU COM AS TARIFAS. POSTULAÇÃO DE REPETIÇÃO. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE RECONHECIDA. MÉRITO. NÃO INCIDÊNCIA SOBRE BASE DE CÁLCULO DO ICMS SOBRE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE DE REPASSE AO CONSUMIDOR FINAL. EXAÇÃO INDEVIDA. SENTENÇA MANTIDA. JUROS E CORREÇÃO PELA TAXA SELIC E
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 3903 novo mandado de levantamento do valor remanescente (R$ 262,81) com seus acréscimos legais em favor do mesmo. Indefiro o pedido de transferência de valores, pois a faculdade prevista no artigo 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil ainda não está regulamentada no âmbito do Tribunal de Just
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1678 JOÃO VICTOR BARCELOS GOULART - - RICARDO DONIZETI DE SOUZA - - José Eduardo Fernandes - - Fabio Pandarco Pimenta - - Rafael Antonio Nunes - - Rafael dos Santos Brito - - Samuel Bondesan - - Vagner Donizete Scarante - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Manifeste-se a Fazenda Pública sobre os cál
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2094 Processo 0001815-98.2018.8.26.0358 (processo principal 1003800-22.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Shirley de Albuquerque Calabria Garcia - Vistos.Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual para inclusão dos executados e seus procuradores no polo pas
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1899 LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 0002183-10.2018.8.26.0358 (processo principal 1004027-12.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Carolina Neri Frassi Naliati - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos.Intime-se a executada, na pessoa
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1970 úteis, sob pena de multa de dez por cento, nos termos do art. 520, § 2º do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP) Processo 0000097-32.2019.8.26.0358 (processo principal 10043
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2216 NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP) Processo 0001078-32.2017.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Cláudia Regina Lorenzi Bento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2018 Processo 0002664-07.2017.8.26.0358 (processo principal 1001458-38.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigações - Vox Idiomas Mirassol Ltda Me - Laila Guimarães Straiotto - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que direito, tendo em vista o decurso