Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2288 RELAÇÃO Nº 0364/2022 Processo 0000407-39.2022.8.26.0356/02 - Precatório - Gratificação Natalina/13º Salário - Francisco Antônio Passarelli Momesso - Vistos. Diante da rejeição do requisitório, pelos motivos explanados na informação de fls. 15, determino a baixa e arquivamento do presente incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2017 Processo 0001051-79.2022.8.26.0356 (processo principal 1001792-73.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Otavio Rodrigues Neto - Vistos. Compulsando os autos, constato que o Acórdão proferido no processo de conhecimento nº 1001792-73.2020.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1999 mora, de 1% ao mês, a partir do evento danoso. Oficie-se ao SERASA e ao SCPC. Indevidas custas, despesas processuais e honorários advocatícios na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. A presente sentença servirá, por cópia digitada, como os ofícios necessários, devendo ser instruída com os document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2562 sua extinção. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. Custas na forma da Lei. Defiro o pedido de fls. 39/40. Expeça-se certidão de crédito e de protesto. Após, o credor deverá imprimir a certidão junto ao sistema. Transitada est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2594 credora, no prazo de dez dias, sobre o seu interesse na imediata adjudicação do bem penhorado, diante do disposto no artigo 53, §§2º e 3º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP) Processo 0000784-10.2022.8.26.0356 (processo principal 1000198-53.2022.8.26.0356) - Cumpri