Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3472 - CREUSA OLIVEIRA DA SILVA - Isto posto e ante o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação, fazendo-o com fundamento nos artigos 487, I do CPC e, em conseqüência, condeno a ré a pagar ao autor, a título de indenização dos danos matérias a importância de R$ 3.550,00 devidamente corri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRACATU EM 03/11/2017 PROCESSO :1001128-50.2017.8.26.0355 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Avelino José de Souza ADVOGADO : 336425/SP - Carlos Alberto de Lima Barbosa Bastide Maria VARA:2ª VARA PROCESSO :1001129-35.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1933 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2019 Processo 0000029-91.2019.8.26.0355 (processo principal 0001171-09.2014.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1796 RELAÇÃO Nº 0133/2018 Processo 0000422-84.2017.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - E.C. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseqüência CONDENO o acusado EVERSON DA COSTA ao cumprimento em estabelecimento penal adequado, à pena de 20 (vinte) anos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1865 horário, bem como para que se abstenha de autua-lo, no que concerne a atividade de comércio de gêneros de conveniência, nos termos do art. 4º, XX da Lei 4.991/73. Notifique-se o impetrado para prestar informações e intime-se-o da concessão e para cumprimento da liminar, e dê-se ciência do feito ao ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1901 gráfico, que a princípio não apresenta interrupção no serviço de energia elétrica. Nesse sentido, entendo imprescindível colher o depoimento pessoal da autora para aprofundar nos fatos. À serventia providencie a designação de audiência de instrução e julgamento com a devida intimação do autor. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1746 a infante, estando o réu impedido de criar barreiras para o contato entre V.R.R. e L.H.R.D., sob pena de reconsideração desta decisão. Cite-se o réu, com as advertências legais, para audiência de conciliação, a qual designo para o dia 06 de agosto de 2019, às 15:15. As partes devem se apresentar à a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1750 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2020 Processo 1500136-27.2020.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - UEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 1873 de causa excludente de ilicitude do fato, ou da culpabilidade do agente, nem revelado que o fato evidentemente não constitui crime, ou que sua punibilidade esteja extinta.Destarte, não sendo o caso de reconhecer quaisquer da hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal e considerando que as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1792 Processo 0000985-78.2017.8.26.0355 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - R.A.O. - Expeçase carta precatória à comarca de São Paulo/SP, deprecando a oitiva da vítima Leonice Pinto de Oliveira, devendo constar da deprecata o endereço informado às fls. 147.Intimem-se as parte