14 resultados encontrados para 0001080-34.2019.8.26.0357 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2016 de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Justifique o Município porque no mês de julho de 2019 (mês anterior a fusão), conforme holerite de fls. 38, o salário base do servidor (R$ 998,00), acrescido do grau de amplitude (R$ 499,00), totalizava R$ 1.497,00, e, após a fusão, em ag
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 4305 NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2: NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU NOS TERM
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3996 Deyvison Heberth dos Reis - Revisor Vandickson Soares Emidio - Recorrente: Jonas de Almeida - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Advogado: Renato Ramos (OAB: 251136/SP) 158 - 0000655-80.2020.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator De
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1673 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Paulo Sergio do Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente. Int. - ADV: ADRIANO CARLOS RAVAIOLI (OAB 291726/SP), GUILHERME LÉLIS PICININI (OAB 381579/SP) Processo 0001062-13.2019.8.26.0357 (processo princ
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1672 DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 94/96: mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se notícias acerca da decisão no referido recurso. Int. - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP) Processo 0001058-73.2019.8.26.0357 (processo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3489 72977/SP), KAROLINE CAVALARI FONSECA (OAB 375094/SP) Processo 1004074-91.2020.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - M.T.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Ao que tudo indica não está sendo descontado imposto de renda sobre a verba ajuda de custo alimentação, todavia, para a
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2077 Processo 0000993-78.2019.8.26.0357 (processo principal 1001129-92.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Josival Ferreira Fonseca - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Havendo advogado dativo, expeça-se certidão de honorári
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1715 a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alessandra Cristina Voltareli - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Manifeste-se o(a) exequente. Int. - ADV: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), GIOVANA EVA MATOS FA
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1797 CAVALCANTE (OAB 163384/SP) Processo 0001005-92.2019.8.26.0357 (processo principal 1001084-88.2018.8.26.0357) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Paulo Sergio Azevedo Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos. Pág. 78: manifeste-se a Requerida/Execu
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3846 ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento n�