Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 122 Vistos. 1. Diante do depósito de fl. 104, abra-se vista ao órgão ministerial para requerer o que de direito. 2. Após, venham conclusos. - ADV: LUIZ GUSTTAVO DE ANDRADE E ANDRADE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 310723/SP) Processo 1501592-20.2021.8.26.0244 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1372 Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Advs: Marcelo Trefiglio Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) (Procurador) - Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) - Carolina Jia Jia Liang (OAB: 287416/ SP) - Vinicius Nicolau Gori (OAB: 280846/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 167 com baixa. P. I. C. - ADV: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 144270/SP) Processo 0802180-59.2007.8.26.0244 (244.01.2007.802180) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Ilha Comprida - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o presente feito se encont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2612 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 1498 Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Maria Jose Pereira da Silva Castro Ferreira - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - 1995/11.1: Providenciem as partes, em cinco dias, a retirada do mandado de levantamento. ADV: RENATA MENDES ACIOLI MARTINS (OAB 194090/SP), DANILO BARBOSA QUADROS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1769 - “Fica o autor, intimado a se manifestar em 48 horas, pena de extinção.” - ADV: ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO (OAB 116998/SP), MARCEL HENRIQUE SILVEIRA BATISTA (OAB 200007/SP), ANDRÉA CHRISTINA DE SOUZA PRADO (OAB 164112/SP) Processo 0000810-25.2014.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 113 judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros residentes no Brasil viajem ao exterior, nas seguintes situações: II) em companhia de um dos genitores, desde que haja autorização do outro, com firma reconhecida; No presente caso, a genitora da infante pretende alterar o seu domicílio, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 113 judicial para que crianças ou adolescentes brasileiros residentes no Brasil viajem ao exterior, nas seguintes situações: II) em companhia de um dos genitores, desde que haja autorização do outro, com firma reconhecida; No presente caso, a genitora da infante pretende alterar o seu domicílio, bem como o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 275 INTERCORRENTE, de ofício, nos termos do § 5º do art. 219 do Código de Processo Civil c/c Súmula 314 do STJ; art. 156, V, e art. 174, caput, ambos do CTN, julgando o processo extinto, com a resolução do mérito, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil. Custas pelo exequente. Sem condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 131 - Restaurante e Petiscaria Praieiros Eireli - Por esta razão, entendo que não há direito líquido e certo do impetrante a ser amparado pelo presente mandamus, razão pela qual DENEGO A SEGURANÇA pretendida, revogando a liminar deferida as fls. 65/68 e extinguindo o processo com resolução do mérito, nos