Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 175 Processo 0000991-60.2013.8.26.0247 (024.72.0130.000991) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Malzita Alves Vieira - - Micaelle Vieira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica o(a) advogado(a) intimado(a), dentro do prazo legal, da decisão/despacho/ sentença r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1785 requerente retroage a 06/11/1962 , ainda sob a égide do antigo Código Civil de 1916, exigindo a análise das regras de direito intertemporal estabelecidas nos artigos 2.028 e 2.029, do atual Estatuto Civil. Considerando que o artigo 1.238, do Novo Código Civil, reduziu o prazo da usucapião extraordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 84 (OAB 261308/SP), DANIELA CHI LIN FAN (OAB 211050/SP), CINTIA APARECIDA DAL ROVERE (OAB 209856/SP), THAIS DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 268561/SP), SERGIO BRAGATTE (OAB 104554/SP) Processo 0001082-39.2002.8.26.0247 (247.01.2002.001082) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Nilce S