9 resultados encontrados para 0001083-21.2021.8.26.0356 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1323 Processo 1500801-74.2019.8.26.0356 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME HENRIQUE VIEIRA PEREIRA - Vistos. Ante o trânsito em julgado da condenação, adite-se a guia de recolhimento encaminhando-se as peças faltantes ao Juízo de Execução competente
Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2020 PONTES RODRIGUES (OAB 170982/SP) Processo 1003961-67.2019.8.26.0356 (apensado ao processo 1500266-48.2019.8.26.0356) - Cautelar Inominada Criminal - Estupro de vulnerável - R.C.T.L. - Vistos. Em observância ao Comunicado Conjunto nº 1948/2018, remetam-se os autos ao Setor Técnico da Comarca para realizaç
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1933 Compra e Venda - Glauce Andreotti Mazo - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), RENATA ISABELA RIBEIRO (OAB 405581/SP) Processo 0000246-29.2022.8.26.0356 (processo principal 1000099-20.2021.8.26.0356) - Cumprimen
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2146 - VICTOR HENRIQUE DE ARAUJO DOS REIS - “Trata-se de ação pública incondicionada proposta pelo Ministério Público, em face de Vitor Henrique de Araújo de Araújo dos Reis. É imputando ao acusado a prática do crime de posse de drogas para consumo próprio. A denúncia foi recebida, o acusado foi devid
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2403 ADV: LARISSA CIRINO SANTANA (OAB 402962/SP) Processo 0000609-16.2022.8.26.0356 (processo principal 1000040-95.2022.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificação de Incentivo - Elio Balista - Vistos. Emende o exequente a petição inicial, fazendo nela constar corretamente o seu nome, de acordo com os doc
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2250 transitou em julgado em 03/09/2018 em relação ao representante do Ministério Público (fls. 162). Recorreu o acusado (fls. 160), e pelo V. Acórdão do Recurso em Sentido Estrito julgado em 10/04/2019, foi negado provimento ao recurso (fls. 208/218). O V. Acórdão transitou em julgado para o Ministério P
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2526 outra banda, as hipóteses autorizadoras da adoção da custódia cautelar encontram-se configuradas, precipuamente a garantia da ordem pública, da aplicação da lei penal, e por conveniência da instrução processual. Segundo entendimento do Excelso Supremo Tribunal Federal, a garantia da ordem pública co
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1862 Processo 0000352-25.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - RAFAEL FERNANDES DA SILVA - VITOR BRUNO DE PAULA - Vistos. Considerando que o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo disponibilizou ferramenta que possibilita a realização das AUDIÊNCIAS EM AMBIENTE VIRTUAL,