6 resultados encontrados para 0001083-74.2019.8.26.0361/02 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 09/06/2020 - Pág. 1849 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1849 § 1º, da Lei nº 12.016/2009. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 03 de abril de 2020. - ADV: MIGUEL DA SILVA SOUZA (OAB 267717/SP) Processo 1003101-51.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - P.L.M.V. - Fls. 161/162 cc 168/169: Indefiro, em razão da il
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2001 - R.A. - Diga a parte autora: I - se possui outras provas a serem produzidas, justificando; II - se concorda com o sugerido nas alegações do Ministério Público quanto à dupla-paternidade e, em caso negativo, por qual motivo. Diga o requerido se possui interesse na produção de outras provas, justificand
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2105 - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por D.R. F., representado por T. H. R. F., contra o Município de Mogi das Cruzes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu na obrigação de fazer concernente ao fornecimento de cuidador especial, com capacitaçã
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2350 SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015046-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015046) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Figueiredo Freire - Nos termos da determinação de fls. 187, remeto os autos ao arqu
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2350 SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0015046-96.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015046) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcelo Figueiredo Freire - Nos termos da determinação de fls. 187, remeto os autos ao arqu