TJSP 04/03/2020 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2001
- R.A. - Diga a parte autora: I - se possui outras provas a serem produzidas, justificando; II - se concorda com o sugerido
nas alegações do Ministério Público quanto à dupla-paternidade e, em caso negativo, por qual motivo. Diga o requerido se
possui interesse na produção de outras provas, justificando. Int. Cumpra-se. - ADV: DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/
SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP), GUALBERTO MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 378111/SP), BEATRIZ
NATHALY DA SILVA MARTINS (OAB 413927/SP)
Processo 1015223-96.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - R.A.S. - P.M.M.C. Tendo em vista o conjunto probatório constante dos autos, decido por manter a sentença de páginas 57/63, pelos seus próprios
fundamentos. Nos termos do artigo 1010, § 3º, do NCPC, desnecessária a intervenção do Ministério Público. Remetam-se
os autos ao E. Tribunal de Justiça Câmara Especial. Cumpra-se, procedendo-se com as devidas anotações. - ADV: FABIO
MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), ROSEMARY ROGINI ROSA (OAB 301004/SP)
Processo 1015461-86.2017.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - W.F.S. e outro Fl. 489: Defiro a prorrogação da guarda, por mais 180 dias. Expeça-se novo Termo. Intime-se o Patrono que o termo ficará
disponível para impressão. No mais, cobre-se vez mais junto ao setor de psicologia, por telefone ou pessoalmente junto à
técnica responsável, para juntada do relatório COM URGÊNCIA. Cumpra-se, observando-se o determinado a fl. 483, após a
juntada do relatório. - ADV: ANDRÉ SARAIVA ALVES (OAB 265215/SP)
Processo 1016559-38.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - G.N.R. - P.M.M.C. Fl. 73: Recebo o recurso interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no, intimando-se a requerente para
apresentação de contrarrazões. Nos termos do artigo 1010, § 3º, do NCPC, desnecessária a intervenção do Ministério Público
Oportunamente, voltem conclusos. Cumpra-se. - ADV: ROSEMARY ROGINI ROSA (OAB 301004/SP), FABIO MUTSUAKI
NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1017258-29.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - A.C.F. - T.C.S.
- M.M.C. - Fl. 72: Recebo o recurso interposto, para que produza seu efeito jurídico e legal. Processem-no, intimando-se o
requerido para apresentação de contrarrazões. Nos termos do artigo 1010, § 3º, do NCPC, desnecessária a intervenção do
Ministério Público. Oportunamente, voltem conclusos. Cumpra-se. - ADV: CAROLINE ESPINOZA RODRIGUES (OAB 367144/
SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 1019092-38.2017.8.26.0361 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Suspensão ou Extinção do Poder
Familiar - I.S.G. - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por I. dos S. de G. contra M. P. de S., nos termos
do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para conceder a guarda das adolescentes T. P. de S. S. e F. P. de S. S. à autora.
Expeçam-se termos de guarda definitivos. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, 28 de fevereiro de 2020. - ADV: MARIA
DAS GRACAS CARDOSO DE SIQUEIRA (OAB 62740/SP)
Processo 1024709-08.2019.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - R.G.F. - - P.F.B. - Fl.
639/642: Ciente. Fl. 643: Manifeste-se a DPE. Fl. 644/645: Ciente. Traslade-se cópia do relatório para os autos de Execução de
Acolhimento, bem como cópia da decisão de fl. 593/595, vindo conclusos naqueles. Fl. 647/661: Ciente. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o resultado, sem prejuízo do andamento normal dos autos. Cumpra-se,
com urgência. - ADV: PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI (OAB 348933/SP), GISELE BUZO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
(OAB 357614/SP), VANESSA PERPETUO SIMONASSI (OAB 116964/MG)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0252/2020
Processo 0000070-94.2007.8.26.0091/03 - Precatório - Desapropriação - Dima Construcoes e Servicos Ltda - SEMAE SERVIÇO MUN. DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Primeiramente, digam sobre o termo de penhora a fls.
30/31. Int. - ADV: LUIZ ANTONIO DA SILVA (OAB 169225/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 0000629-75.2011.8.26.0361 (361.01.2011.000629) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Alexandre Lazzuri Agostinho dos Santos Me - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - A parte executada está representado
nos autos. Assim, na pessoa de seu (sua) advogado(a), intime-se a parte executada para se manifestar acerca do valor
bloqueado . Intime-se. - ADV: MAYARA RUIZ NEPOMUCENO (OAB 394486/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/
SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP)
Processo 0000983-22.2019.8.26.0361 (processo principal 1005498-20.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - José Nilton Alves de Souza - Vistos. Diante do pagamento noticiado, JULGO
EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0001072-45.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Crédito Tributário - DESTAQUE FRANCE
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. - - Leonardo Lima Cordeiro - Diante do documento juntado
ás fls. 18/19, manifestem-se os exequentes em termos do prosseguimento. - ADV: LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/
SP), IVAN HENRIQUE MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
Processo 0001083-74.2019.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Everaldo Carlos de Melo - Nos
termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de petição com os novos dados necessários
para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Nome: CPF/CNPJ/RNE: Tipo de Levantamento: Banco:
Agência: Conta: Data de Nascimento: Credor (es) com mais de sessenta anos nesta data: Portador de doença grave: Pessoa
com deficiência: - ADV: EVERALDO CARLOS DE MELO (OAB 93096/SP)
Processo 0001463-34.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Serviço
Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Fls. 90/92: Conheço
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º