9 resultados encontrados para 0001083-97.2021.8.26.0363 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3196 30 (trinta) dias e diligências para localização. Salienta-se que a resposta deverá ser apresentada, por meio de peticionamento eletrônico, conforme previsto no artigo 1268 das Normas da Corregedoria. Sendo vedada sua apresentação na forma física. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cum
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5748 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivanir dos Santos Siqueira - que ocorreu a preclusão da r. Decisão de fls. 49/51. Deverão o(s) exequente(s) providenciar a distribuição dos respectivos incidentes de Precatório, um para cada credor, se o caso, nos termos do Comunicado SPI nº 64/2015 (D
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2331 Processo 0014390-46.2006.8.26.0363 (363.01.2006.014390) - Procedimento Comum Cível - Revisão - S.S.M. - - D.S.M. - F.A.M. - R.M. - Vistos. Fls.40: INDEFIRO o acesso aos autos, primeiro porque não está justificada e demonstrada a necessidade de pessoa juridica, que aparentemente não guarda nenhuma relaç
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2647 pena de se legitimar a impunidade pelo caráter clandestino de tais crimes. Nesse sentido: LESÃO CORPORAL e AMEAÇA Artigos 129, parágrafo 9º e 147, ambos do Código Penal (Lei Maria da Penha). Recurso Defensivo Absolvição INADMISSIBILIDADE Nos delitos cometidos no âmbito doméstico, a palavra da víti
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2144 Processo 1001132-24.2021.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.F.R.M. - - R.C.L.M. - Carta de Sentença eletrônica expedida, nos termos do Provimento CG nº 14/2020 que alterou as NSGCJ para incluir o art. 1.273-A, caberá a parte interessada sua impressão e encaminhamento. - ADV: MARAISA ALVE
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2017 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Marli Aparecida Saraiva de Castro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de procedimento comum em fase de cumprimento de sentença interposto por Gesler Leitão contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2225 RELAÇÃO Nº 1031/2021 Processo 0001083-97.2021.8.26.0363 (processo principal 1005252-52.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - - Benedita Lourdes de Oliveira Borin - Vistos. Manifestada a anuência da executad
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2667 Código Penal. O regime inicial de cumprimento da pena será o ABERTO, em obediência aos parâmetros contidos no artigo 33, parágrafos 2º, alínea c, e 3º, do Código Penal, vez que a pena aplicada não supera quatro anos. Incabível a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direi