Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1054 MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), PATRICIA CRISTINA MANDALHO JACON (OAB 140470/SP), DANIELE CRISTINA DE SOUZA (OAB 379041/SP) Criminal Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0381/2022 Processo 0002758-16.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1036 - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0001043-36.2022.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Escola Britânica de Artes Criativas S/A - Providencie a Serventia, cálculo atualizado do débito devido, nos moldes da sentença de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 703 Bolsonaro Comércio de Informática Ltda - People Formação Completa - Fls. 72, 73, a autora informa que efetuou o pagamento da multa contratual referente ao cancelamento. Manifeste-se a ré em cinco dias. - ADV: FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP), RODRIGO CARVALHO E SILVA CANGUÇU DE ALMEIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3556 723 comunicação acerca de eventual pagamento em razão do protesto do título, ou, ainda, eventual lapso do prazo prescricional. ADV: CARLOS ALBERTO GALVAO MEDEIROS (OAB 125860/SP) Processo 1502848-68.2021.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RODRIGO FREITAS A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0159/2022 Processo 0000036-09.2022.8.26.0281 (processo principal 1002729-80.2021.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Joaquim Chagas Rodrigues - Deverá o exequente apresentar o formulário de MLE devidamente preenchidoFormulário MLE disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 760 até o integral cumprimento do RPV/Precatório. - ADV: RINALDO FELIX BATISTA (OAB 448356/SP), LUIZ PAULO GANDEN (OAB 403448/SP) Processo 0001023-79.2021.8.26.0281 (processo principal 1001370-03.2018.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Wanderlei Bertuzzi - Marcio Aparecido Ubinha e outros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 721 de sua remuneração (salários, aposentadoria, etc.) e a declaração de imposto de renda do último exercício fiscal. Justifico a exigência de comprovação porque se trata de causa de valor em que, a princípio, as custas não assumem quantia elevada, não se podendo presumir a pobreza da parte interessada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1794 Soluções e Tecnologia Ltda - Recorrido: Alice dos Santos Cirino - ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pelaResoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1645 foi decidida sob a sistemática de repercussão geral, que deu ensejo ao Tema 1150 do C. STF: O servidor público aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, com previsão de vacância do cargo em lei local, não tem direito a ser reintegrado ao mesmo cargo no qual se aposentou ou nele manter-se, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1101 RELAÇÃO Nº 0185/2022 Processo 0000134-91.2022.8.26.0281/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Elizandro Nogueira - Fl. 47: Nos termos da decisão de fl. 43, após o trânsito em julgado, fica deferido o pedido de levantamento. Intime-se. - ADV: CLAUDIO RENATO FORSSELL FERREIRA (O