5 resultados encontrados para 0001086-03.2012.8.26.0449 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1351 JUSTIÇA PÚBLICA X JOSUÉ CAETANO CASTILHO - Fls.: 0 - Ciência à Drª Defensora do agendamento do exame para verificação de responsabilidade criminal para 26/06/2013, às 15:00 horas, com o Dr. Paulo Roberto Montemor Faro. - Advogados: SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE - OAB/SP nº.:115565; Processo nº.: 0
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1001 Processo nº.: 0000976-14.2006.8.26.0449 (449.01.2006.000976-3/000000-000) - Controle nº.: 000184/2006 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X LEANDRO MARCELINO DA SILVA MARCIANO - Fls.: 0 - Certifique-se, se o caso, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. Int. - Advogados: DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA -
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1229 Processo nº.: 0001390-70.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001390-5/000000-000) - Controle nº.: 000291/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HERBERT LUIZ SANTOS SILVA e outros - Fls.: 0 - Anoto que as razões do MP foram apresentadas a fls. 1934/1952 - Assim, conforme já deliberado, às contrarrazões pela Defes
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1246 Infracional - Furto (art. 155) - - P. D. I. E. D. J. - Fls. 154/154v - Fls. 133/137: Pedido deduzido pela Fundação Casa e que visa a ‘reconsideração’ da sentença no ponto em que determinou a internação do adolescente O.E.J. A Dra. Promotora de Justiça opinou pelo indeferimento (fls. 152/153). Rel