Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1504 pelo qual, necessária a instauração do contraditório para análise da questão, uma vez que o estágio inicial do processo indica, por cautela, que os fatos sejam melhores elucidados durante a instrução da demanda para que se decida acerca do tema, com o contraditório e oportunidade de oitiva da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1026 Santo Antônio de Posse - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: GASTAO LORENZETTI NETTO (OAB 148446/SP) Processo 0001012-93.2007.8.26.0296 (296.01.2007.001012) - Execução Fiscal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1108 SP) Processo 0006468-82.2011.8.26.0296 (processo principal 0000893-74.2003.8.26.0296) (296.01.2003.000893/1) - Embargos à Execução - Delta Administração e Participação Ltda - Ante o exposto, julgo extinto o feito sem exame de mérito, com fulcro no artigo 485, IV, do CPC. Sem condenação em custas e ho