6 resultados encontrados para 0001090-29.2021.8.26.0383 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2562 substituição do defensor (fl. 326), devolvam-se os autos ao eg. Tribunal de Justiça em prosseguimento. Int. - ADV: MARCIANE DE CÁSSIA FERNANDES (OAB 388697/SP) Processo 1500881-83.2021.8.26.0383 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JEFERSON DIEGO DE SOUSA SILVA - Vistos. Fls. 229: Estando c
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4683 NOGUEIRA (OAB 255283/SP) Processo 0000849-55.2021.8.26.0383 (processo principal 1001226-77.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Neves Porfirio - Vistos. Ante a inércia do requerido (fl. 62), os ofícios requisitórios de fls. 55/58 serão assi
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2558 SP) Processo 0000819-69.2011.8.26.0383/01 - Precatório - Dívida Ativa - Consórcio Intermunicipal G7 - Vistos. Diante do pagamento do precatório (fls.75/80-principal e fls.81/86-sucumbência) e da anuência de todos os Municípios que compõem o extinto exequente G-7 (fls.106/114), defiro o levantamento
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2265 MADALENA NETO (OAB 386346/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP) Processo 0001074-75.2021.8.26.0383 (processo principal 1002011-39.2019.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Itamar Aparecido Passarini - Vistos. Oficie-
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2612 medida em que o direito de acesso à Justiça não deve ser confundido com situações de abuso de direito). Depois de realizada a reserva de honorários, comunique-se ao perito para que dê início aos trabalhos. Apresentado o laudo: (a) oficie-se à Defensoria Pública solicitando a liberação dos honorários