Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1530 Justiça Pública - Gilson Francisco da Silva Costa - Considerando que regularmente intimado o réu não efetuou o pagamento da multa, proceda-se a inscrição da dívida ao Estado. Expeça-se certidão para inscrição. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, com as comunicações de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2613 AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000871-75.2018.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1262/2018 - Votuporanga AUTOR : J.P. INDICIADO : W.P.P. VARA:1ª VARA PROCESSO :0019626-96.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1532 Cível e Criminal do Foro da Comarca de Lençóis Paulista) - A I Prenhaca Calçados Epp Sport Shoes - Expedido mandado (Folha de Rosto) para cumprimento da precatória. - ADV: SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB 402222/SP) MACAUBAL Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1570 Processo 0000697-33.2016.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Doméstica Contra a Mulher L.H.S.N. - Comunique-se ao E. Tribunal o trânsito em julgado do Acórdão.Arbitro os honorários da advogada dativa nos termos do Convênio OAB-SP/Defensoria Pública. Expeça-se a certidão.Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1508 SANTOS (OAB 153202/SP) Processo 1000714-52.2016.8.26.0334 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Carlos Fidelis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Sobre a proposta de transação/documentos juntada às fls. 163/169, manifeste-se o requerente. - ADV: FABIO ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1703 Processo 1001131-71.2017.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Leandro José Manfio Me - Reginaldo Paixão de Oliveira - V. Defiro o pedido de sobrestamento dos autos pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para que no prazo de 10(dez) dias, indique outros be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1175 provimento ao recurso para, mantida a condenção, afastar, de oficio, a qualificadora do abuso de confiança, reduzindo as penas para 1 (um) ano de reclusão, no regime semiaberto (fls. 300).No mais, aguarde-se o trânsito em julgado do Acórdão e o retorno dos autos do E. Tribunal.Int. - ADV: ÉRIKA FERNANDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1716 Código de Processo Penal designo audiência de instrução, debate e julgamento para o dia 12/04/2018, às 16:00 horas.Atualizese a folha da antecedentes, se o caso.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: MILENA GOVEA DA SILVA (OAB 280059/SP) Processo 0001446-46.2017.8.26.0615 (apensado ao processo 0001090-51.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1533 se a serventia. Considerando o advento da Lei 12.594/12, oficie-se à Defensoria do Estado de São Paulo para indicação de defensor que desde já fica nomeado para defender os interesses do executado em todos os processos de execução em trâmite nesta Vara da Infância e Juventude, devendo dar vista dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1564 SP), NARA SILVA DE ALMEIDA (OAB 285764/SP), IVAN MARTINS MEDEIROS (OAB 268261/SP), LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO (OAB 273157/SP), AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES (OAB 83161/SP), DOVAIR MANZATTO (OAB 68673/ SP), ALBERTO ZACHARIAS TORON (OAB 65371/SP), MAYARA DE SOUZA BALESTRA (OAB 317194/SP), BRUNO IKAEZ (OAB 32