8 resultados encontrados para 0001092-36.2019.8.26.0361/03 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3587 187223/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP) Processo 0001092-36.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia Marcatto - Vistos. Fl. 75/77: Intime-se a entidade devedora a comprovar o depósito do valor no pra
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3587 187223/SP), DÉBORAH MORAES DE SÁ (OAB 223945/SP), ANDRE DE CAMARGO ALMEIDA (OAB 224103/SP) Processo 0001092-36.2019.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Advocacia Marcatto - Vistos. Fl. 75/77: Intime-se a entidade devedora a comprovar o depósito do valor no pra
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1960 Vara da Fazenda Pública, por aplicação analógica do artigo 39 da Lei 9.099, de 26.09.1995 (“é ineficaz a sentença condenatória na parte que exceder a alçada estabelecida nesta Lei”) cumulado com o artigo 27 da Lei 12.153/2009. 3. No mérito, os pedidos são parcialmente procedentes. O cerne do feit
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2148 jurisprudência predominante do STF(ARE 639337 AgR/SP, Rel. Min. Celso de Mello), como também na Súmula n.63, do TJSP, tratando-se, pois, de matéria pacificada pela Câmara Especial. Após o trânsito, arquive-se. P.I.C. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP) Processo 1010917-21.2018.8.26.0361/01 - R
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2016 Processo 1012166-07.2018.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - D.S.D.L. e outro - T.C.A.M.L. - - A.J.A. - Ante o exposto, julgo improcedentes, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, os pedidos formulados por E.o L. e D.de S. D. L.contra T. C. A. de M. L. e A. J. A.. Conde
Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2261 A.J.A.F. - Trata-se de adoção unilateral ajuizada por M R. N. E. E., em face de A.J. A. F., citada por edital às fls. 162/163, 168. Nomeado Curador Especial. Contestação a fl. 175. Defiro o requerido pelo Ministério Público e designo audiência para oitiva da adolescente, requerente e genitor para o dia
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2104 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0001023-04.2019.8.26.0361 (processo principal 1003700-63.2014.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Iranilson Alves G