14 resultados encontrados para 0001093-42.2014.8.26.0346 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 401 Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 953.933; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Mike Jonathan Batista da Conceição; Advogado: Fernanda Seara Contente (OAB: FSC/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de S�
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 733 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000364-56.2012.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal;
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1585 PROCESSO :0001696-42.2019.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 1679/2012 - Tupã AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando Ferreira da Silva ADVOGADO : 240374/SP - João Paulo Zaggo VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0006248-45.2016.8.26.0996 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 4175/2016 - Presidente Prudent
TJSP 09/08/2021 - Pág. 2272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2272 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leandro Chab Pistelli (OAB: 182264/SP) - 4º Andar Nº 0081281-37.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Jose Remy Pinto da Silva Arauj
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2101 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no campo “complemento” o número do processo de execução, lance-se nestes autos a movimentação 61619 e mova-se o processo para a fila “Processo Arquivado”; com a informação da satisfação da pena de multa ou ocorrência de outra causa extintiva,
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2100 - - Antonio Carlos Leme Macedo - - Antônio Roberto Marconi - - Bruna Lula Lopes - - Carlos Henrique de Oliveira - - Claudeir de Lima - - Maicon Aparecido de Souza - - Eduardo Salu de Lima - - Fatima Fumie Yoshimi Yoshida - - Fernando Hideyoshi Shintaku - - Jorge Rodrigues - - Jose Carlos Tobias - - Kleber Rob
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 1802 único). - ADV: LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA (OAB 372148/SP) Processo 0103441-80.2010.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL - TEREZINHA MARIA GOMES - *Intimação da exequente para manifestar sobre o ofício d
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1796 das custas e despesas processuais, exceto em relação à taxa judiciária (Lei n. 11.608/2003) e da taxa de preparo e porte de remessa, em razão de entendimento sedimentado pelo STJ (REsp 396361/RS, AgRg no Ag 440195 / ES, REsp 331369/SP). Considerando o quantum que será utilizado para a definição do val
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1712 Processo 0001047-43.2020.8.26.0346 (processo principal 1000347-89.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.E.M.L.S. e outros - P.A.L.S. - Vistos. Fl. 72: o pedido será apreciado após o decurso do prazo para eventual impugnação do executado, cuja intimação já foi determinada consoant
Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 1909 do convênio DPE/OAB. Considerando que o réu é beneficiário (s) da Assistência Judiciária, não havendo notícias nos autos que tenha havido alteração da sua condição econômica, deixo de determinar a intimação para o pagamento da taxa judiciária, uma vez que sua cobrança fica condicionada à per