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0001095-27.2017.8.26.0695

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TJSP 12/07/2017 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2215 RÉU : Eduardo Luis Rosa Bueno VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000607-37.2017.8.26.0545 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 4975/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : G.L. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001082-28.2017.8.26.0695 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 145/2017 - Bom Jesus d

TJSP 21/03/2019 - Pág. 600 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 600 0001122-36.2016.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001122-36.2016.8.26.0536; Assunto: F

TJSP 09/04/2019 - Pág. 665 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 665 Apelante: Gildenor Francisco da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

TJSP 12/06/2018 - Pág. 2099 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2099 e outros - Autos com vista à defesa para apresentação de Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DECIO ANTONIO ALVES GALANTE (OAB 62701/SP), GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP), ANTONIO DONATO (OAB 45278/SP) Processo 0001095-27.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes

TJSP 14/06/2019 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2830 1702 Paulo - Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP) (Fls: 372) 0000832-91.2013.8.26.0579 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Luiz do Paraitinga - Relator Gilda Alves Barbosa Diodatti - Apelante: Ageno

TJSP 27/08/2018 - Pág. 2257 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2257 termos do convênio OAB/DEPE, expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO GOMES DA SILVA (OAB 128761/SP), WESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB 320935/SP), TALITA MELINE DE FREITAS (OAB 327608/SP) Processo 000

TJSP 23/07/2019 - Pág. 2079 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2853 2079 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ALIF PEREZ DOS SANTOS - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Por maioria de votos, deram provimento ao recurso para pronunciar Alif Perez dos Santos como incurso no

TJSP 23/11/2022 - Pág. 3262 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3262 Silva - - Elaine Nilo Manoel - Parte: Cheyenne Ramos da Silva. Nº da CDA: 1344713994 - ADV: EVANILSO ARY SANTOS (OAB 104374/SP), ANGELA FABIANA QUIRINO DE OLIVEIRA (OAB 186299/SP), WALDIR RODRIGUES ROMANO (OAB 78755/SP) Processo 0000769-09.2013.8.26.0695 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfi

TJSP 09/11/2018 - Pág. 2479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2479 parágrafo do acórdão de fl. 199. Em relação ao ofício encaminhado ao Detran, o ofício de fl. 217 foi expedido corretamente porém o órgão de trânsito comunicou à fl. 224 a suspensão da habilitação por 6 meses conforme condenação inicial. Expeçase ofício ao Detran para correção do tempo de

TJSP 24/01/2019 - Pág. 3846 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 3846 Ordinário - Furto Qualificado - Henrique Aparecido Dalsico de Oliveira - - Roberto de Souza Carrelli e outro - Vistos. Fls. 793/794: Conforme bem salientou o Ministério Público à fl. 810, cabe ao Juízo da Execução Penal apreciar o pedido de conversão da prisão em prisão domiciliar formulado por Hen

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