11 resultados encontrados para 0001096-07.2015.8.26.0396 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 0000089-93.2015.8.26.0617 0001685-62.2015.8.26.0278 0006652-92.2013.8.26.0126 0019847-72.2013.8.26.0344 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 0000948-95.2014.8.26.0439 0003524-78.2012.8.26.0650 0011989-83.2015.8.26.0161 0023794-65.2009.8.26.0477 Recurso em Sentido Estrito 0001599-31.2016.8.26.0319 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Exec
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 2237 DEFESA DO ACUSADO, SRA DRA MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES, OAB/SP 185.944, PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES (OAB 185944/SP) Processo 0001096-07.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - R.M. - Vistos.1. Cumpra
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 2021 pagamento da multa da condenação, sob pena de inscrição na Dívida ativa do Estado. Int. - ADV: MARCELO DE LUCCA (OAB 137649/SP) Processo 0001096-07.2015.8.26.0396 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - R.M. - Vistos.Em razão da pena aplicada, a prescrição da pretensão punitiva
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 368 61.2015.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Kleber Anderson Fernandes; Advogado: Vander Francisco Assumpção de Mendonça (OAB: 253498/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000048-71.2012.8.26.0152; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 00
TJSP 20/01/2017 - Pág. 1227 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1227 APARECIDA RIZOTTO (OAB: 342670/SP) (Fls: 307) - Advogado: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Advogada: Marizilda Ribeiro Lopes (OAB: 277300/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 140) - Advogada: Georgia Frutuoso Santos (OAB: 290248/ SP) (Fls: 144) 137 - 0087948-88.2004.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - R
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 1881 RELAÇÃO Nº 0272/2016 Processo 0001217-98.2016.8.26.0396 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - R.A.M.R. - V I S T O S.Com relação às testemunhas arroladas pela defesa às fls. 121/122, é evidente que serão intimidas a comparecerem em juízo a fim de serem inquiridas, sendo q
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2181 NOVO HORIZONTE Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RAPHAEL FARACO NETO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS ANTONIO LIMA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0043/2016 Processo 0000937-69.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000937) - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
TJSP 27/10/2016 - Pág. 1006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2230 1006 para a apresentação das alegações finais. Não há pedido de concessão de provimento liminar. Ressalte-se, por oportuno, que as alegações de que o paciente não é traficante e que as drogas encontradas eram para consumo próprio, já foram suscitadas no Habeas Corpus n° 0034012-84.2016.8.26.0000, já julgado por esta Corte
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2070 Processo 0002314-12.2011.8.26.0396 (396.01.2011.002314) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - T P F da S - Vistos. Fls. 149: Intime-se conforme determinado. Havendo interposição de embargos ou recurso, remetam-se novamente os autos ao E. Tribunal de Justiça. Não havendo, certifique
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 1771 Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado II. - ADV: MARCELO MORATO LEITE (OAB 152396/SP), DALTO GOMES (OAB 113580/SP), DOUGLAS PIFFER SALLUM (OAB 33407/SP), DOUGLAS RICARDO DE CAMARGO SALLUM JUNIOR (OAB 335035/SP) Processo 3001428-88.2013.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Liquidação /