Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3756 ADVOGADO : 423281/SP - Pedro Henrique da Silva REQDO : Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil VARA:2ª VARA PROCESSO :1001648-78.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Bartolomeu Coelho ADVOGADO : 406715/SP - Bruno Cesar de Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 4093 ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 29 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA “PLATAFORMA TEAMS, CONFORME NOTA A SEGUIR”, COM INICIO ÀS 10:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3347 Nº 1004031-23.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: C. da S. - São Paulo Previdência SPPREV interpõe recurso extraordinário em face do v. Acórdão que negou seguimento ao inominado por ele interposto. Em suas razões, ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4648 em face do v. Acórdão que negou seguimento ao inominado por ele interposto. Em suas razões, após demonstrar a repercussão geral da matéria, afirma que a aplicação da Lei 13.954/2019 é constitucional, decorrente da reforma operada na Constituição pela Emenda 103/2019 que estabeleceu à União a compet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 4028 RELAÇÃO Nº 0127/2022 Processo 1000715-18.2015.8.26.0481 (apensado ao processo 0005505-62.2015.8.26.0481) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - A.S.D. - A.D. - - M.G. - Trata-se de Ação de Guarda Provisória em que a pessoa beneficiada alcançou a maioridade civil, como certificado às fls. 263.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 5348 Processo 0000310-46.2022.8.26.0483 (processo principal 1002743-40.2021.8.26.0483) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Drogaria Unidrogas Eldorado Ltda Epp - Ciência à parte autora do resultado do bloqueio on-line de fls. 17/18. - ADV: RONALDO PEROSSO (OAB 294407/SP) Processo 0000776-40.2022.8.26.0483 (p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 5047 DESPACHO Nº 1001058-67.2019.8.26.0515 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rosana - Recorrente: Reginaldo Rodrigues - Recorrido: Luciano Freire - Vistos. Por meio da petição de fls. 140/155 a parte demandada insiste no trâmite de seu recurso extraordinário. Ocorre que o acórdão de fls. 187/189

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 3423 fases o mandado de levantamento eletrônico será automaticamente encaminhado a guia ao banco para eventual levantamento. Observe que com tal procedimento, será desnecessário o comparecimento do advogado em balcão para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto as informações fornecidas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3400 Processo 0000826-09.2021.8.26.0481 (processo principal 1003442-71.2020.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Pagamento - Edward de Menezes - Danrley da Silva Sá - Tendo sido anulada a sentença exequenda, JULGO EXTINTA a presente ação por falta de condição adequada ao seu regular processament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 4403 SATURNINO SILVA (OAB 135068/SP) Processo 0000688-42.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - SENHORITA BOUTIQUE ME - Débora Jeane da Silva Lenço - Dessarte, antes de decidir sobre o pleito, em atenção à regra do art. 98, § 2º, in fine, do CPC/2015, intime-se a recorrente pa