TJSP 13/04/2022 - Pág. 4093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3487
4093
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 29 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA “PLATAFORMA TEAMS, CONFORME NOTA A SEGUIR”, COM
INICIO ÀS 10:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.NOTA 2:
NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO PRESIDENTE DA TURMA CÍVEL
E CRIMINAL DO COLÉGIO RECURSAL DA 28ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – PRESIDENTE VENCESLAU NOS TERMOS
DA RESOLUÇÃO CNJ 314 DE 20/04/20, EM SUBSTITUIÇÃO À SESSÃO PRESENCIAL, FOI DESIGNADA SESSÃO DE
JULGAMENTO TELEPRESENCIAL DA PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE ABRIL DE 2022,
COM INÍCIO ÀS 10H30 , ATRAVÉS DA FERRAMENTA MICROSOFT TEAMS, FICANDO ASSEGURADO AOS ADVOGADOS
DAS PARTES A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, A SER REQUERIDA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE
E QUATRO) HORAS ÚTEIS (CPC, ART. 937, §4º) ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO VENCESLAUCOLREC@TJSP.
JUS.BR , COM INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE O ADVOGADO SERÁ INCLUÍDO NA REFERIDA SESSÃO, NOS TERMOS
DO ART. 714, PARÁGRAFO 1º, ALÍNEAS “A”, “B”, “C” E “D” DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA
JUSTIÇA. SE POSSÍVEL, INFORME UM NÚMERO DE WHATSAPP DO ADVOGADO PARA NOS COMUNICARMOS COM MAIS
FACILIDADE. PARA AGILIZAR, O ADVOGADO DEVE ENVIAR CÓPIA DE SUA OAB, A FIM DE QUE A SERVENTIA POSSA
IDENTIFICAR PREVIAMENTE O PATRONO. SALIENTAMOS QUE, AINDA DE ACORDO COM AS NSCGJ, ART. 714: “ADMITESE A SUSTENTAÇÃO ORAL EXCLUSIVAMENTE NO RECURSO INOMINADO, NA APELAÇÃO E NO HABEAS CORPUS, POR
ADVOGADO CONSTITUÍDO OU DESIGNADO NOS AUTOS, OU POR
REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS FEITOS EM QUE OFICIA, E PELO PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ)
MINUTOS”.
ORIENTAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO LINK:
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/DOWNLOAD/CAPACITACAOSISTEMAS/VIDEOS/PORDENTRODOTEAMS.MP4NOTA 3: O
PRAZO PARA EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO COMEÇARÁ A SER CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA
SÚMULA
DO V. ACÓRDÃO NO D.J.E.
6 - 0000736-82.2021.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Relator Gabriel
Medeiros - Recorrente: Heribaldo Ferreira Leal - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Advogado: Adriano Carlos Ravaioli (OAB: 291726/SP) - Advogado: Fausto Cavichini Infante Gutierrez (OAB: 285403/SP)
27 - 0001097-18.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo
Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Banco Itaú Consignado S.A. - Recorrida: Silvia Lucia Paiva - Advogado: Chalfin,
Goldberg, Vainboim, Sociedade de Advogados (OAB: 241287/SP) - Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP)
18 - 0001179-43.2021.8.26.0483 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Venceslau - Relator Gabriel
Medeiros - Recorrente: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Recorrido: Marcos Willian Estevam Gonçales Recorrida: Elisângela da Silva Leal Gonçales - Advogado: Denner B. Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
7 - 0001614-23.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Gabriel
Medeiros - Recorrente: Francisca Paula Bispo - Recorrida: Cielo S.A. - Advogada: Vanessa Carvalho dos Santos (OAB: 378370/
SP) - Advogado: Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE)
63 - 0001788-32.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Vandickson
Soares Emidio - Recorrente: João Gomes dos Santos - Recorrido: Banco C6 Consignado S.A. (Atual Denominação de Banco
Ficsa S.A) - Advogada: Daniela Silva de Souza (OAB: 439277/SP) - Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP)
32 - 0002548-78.2021.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Rodrigo
Antonio Franzini Tanamati - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido:
Glina Maria de Jesus
88 - 0100004-34.2022.8.26.9036/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Epitácio - Relator
Deyvison Heberth dos Reis - Embargante: Maria Valdenice Gomes - Agravado: Augusto Ribeiro Marinho - Embargado: Augusto
Ribeiro Marinho - Advogada: Franciane Iarossi Dias Bomfim (OAB: 255372/SP)
89 - 0100012-11.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator Deyvison Heberth
dos Reis - Agravante: Municipio de Santo Anastácio - Agravada: Viviane Navarro Sanches Cabral - Advogado: Luís Fernando
Amaral Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Felipe Batista
Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP)
90 - 0100015-63.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Relator Deyvison Heberth
dos Reis - Agravante: Municipio de Santo Anastácio - Agravado: Lourival Pereira de Oliveira - Advogado: Luís Fernando Amaral
Apóstolo (OAB: 393000/SP) - Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Advogado: Felipe Batista Honorato dos
Santos (OAB: 424420/SP)
25 - 0100017-67.2021.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo
Antonio Franzini Tanamati - Agravante: Claudinei Palmeira da Silva - Agravado: DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DER - Agravado: ALAN DE SOUZA RIBEIRO - Agravada: RENATA CRISTINA DA SILVA SOUSA - Advogado: Carlos Alberto Toro
(OAB: 134621/SP) - Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/SP)
8 - 0100025-10.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Epitácio - Relator Gabriel Medeiros
- Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravada: CLAUDETE PEREIRA DE BRITO - Advogado: Paulo Guilherme Dario Azevedo
(OAB: 253418/SP) - Advogado: Eric Henrique da Silva Passos (OAB: 417583/SP)
26 - 0100028-62.2022.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Presidente Venceslau - Relator Rodrigo
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