6 resultados encontrados para 0001097-27.2015.8.26.0352 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2114 525 35 - 0000153-64.2011.8.26.0352 - Processo Físico - Recurso Inominado - Miguelópolis - Relator Leonardo Breda Recorrente: Roberto Moraes da Costa - Recorrido: Fazenda Pública do Município de Miguelópolis - Advogado: Salim Lamberti Miguel (OAB: 169693/SP) - Advogado: Willian Alves (OAB: 224823/SP) 36 - 0000674
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 609 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE REVISÃO ANUAL DOS VENCIMENTOS, APESAR DA EXISTÊNCIA DE LEI MUNICIPAL. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE LEI ORÇAMENTÁRIA NOS TERMOS ART. 3.º DA LEI MUNICIPAL. SEN
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1679 no sistema informatizado, conforme autorizam as normas de serviço da Egrégia Correge-doria Geral da Justiça. Facultado o desentranhamento dos documentos juntados pelas partes. - ADV: WILLIAN ALVES (OAB 224823/SP), SALIM LAMBERTI MIGUEL (OAB 169693/SP) Processo 0000153-64.2011.8.26.0352 (352.01.2011.000153)
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1724 SOARES ROMÃO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS - Fica intimado o requerido, para, querendo, no prazo de dez dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto pela requerente. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP) Processo 0001086-95.2015.8.26.0352 - Pro
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 1448 de audiência para tentativa conciliatória entre as partes. 2- Considerando que o pólo passivo desta ação está ocupado pela Fazenda Pública, deixo de designar audiência para tal finalidade. 3- Cite-se a requerida para contestar, em 10 dias, com as cautelas e advertências legais (revelia e confissão