Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2136 decisão e persistindo o silêncio, providencie-se o formal arquivamento definitivo (código 61615 Arquivado Definitivamente). Intime(m)-se. Cientifique(m)-se. - ADV: ANA CAROLINA BERALDO ANSELMO (OAB 264845/SP), KATIA BATISTA PRATES (OAB 341635/SP), CAMILA GERALDINE GONÇALVES (OAB 370701/SP) JUÍZO DE DIREITO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1506 como bem salientado pela Representante do Ministério Público. Assim, vejo que não há necessidade de manter este processo em andamento. Diante do exposto, não havendo interesse processual que justifique a permanência do curso da presente ação, indefiro a inicial (artigo 330, III, do CPC) e julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1031 Processo 0000417-96.2013.8.26.0292 (029.22.0130.000417) - Inventário - Inventário e Partilha - Ivone Machado Pereira de Andrade - Cleide de Andrade Gomes - - FATIMA APARECIDA MACHADO DE ANDRADE e outro - Benedito Donizeti Machado de Andrade - HELIO MACHADO DE ANDRADE - - Benedito Donizete Machado de Andrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1018 WELLINGTON FREITAS DE LIMA (OAB 392200/SP) Processo 0000796-22.2022.8.26.0292 (processo principal 1002527-75.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.M.C.S.A. - Vista ao(à) autor(a) para se manifestar acerca da resposta do ofício do(a) INSS de fls.20/27.. - ADV: VIVIANE RAMOS BELLINI ELIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1131 CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP) Processo 0000343-61.2021.8.26.0292 (processo principal 0014082-87.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.M.S.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da inércia da parte executada. PRAZO: 05 dias. - ADV: THI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1316 C.P.C. de 2015). Havendo defesa, especialmente com reconvenção, por cautela intime-se a parte autora, para manifestação em 15 (quinze) dias úteis - ou em 30 (trinta) dias úteis, no caso de patrocínio pela Defensoria Pública ou entidade a ela vinculada (arts. 338, 339, 343, §1º, 350 e 351, do C.P.C.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1005 Processo 0002776-38.2021.8.26.0292 (processo principal 1002952-68.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Wellington de Araújo Pereira Lima - Vistos. Fls. 59/61 - Para atendimento da ordem judicial proferida nos autos nº 0001099-36.2022.8.26.0292 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 955 deliberação a respeito, defiro também à parte executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, e arts. 98 a 102 do C.P.C. de 2015. Encerrado o prazo legal de seis meses, e nada sendo requerido, providencie-se o formal arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 901 providencie-se a intimação da parte executada, nos termos do item 2 da decisão de fls. 16/17, à qual me reporto. A presente decisão assinada digitalmente, vale como ALVARÁ, com prazo de 60 (sessenta) dias, para que a parte ativa desse processo, por si e/ou por seu(ua)(s) representante(s)/assistente(s) e/o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1039 acordo celebrado pela partes a fls. 265/275, e SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pela parte credora. Providencie-se a liberação/cancelamento da(s) constrição(ões), se o caso, da ordem de bloqueio (teimosinha) de ativos financeiros (sistema SISBAJUD fls. 161). Encerrado o prazo legal de seis meses,