TJSP 11/05/2022 - Pág. 1131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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CESPEDES CAMPOS (OAB 311112/SP), JONATHAN WILLIAM RODRIGUES DE MOURA (OAB 410298/SP)
Processo 0000343-61.2021.8.26.0292 (processo principal 0014082-87.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Alimentos - B.M.S.S. - Manifeste-se a parte exequente acerca da inércia da parte executada. PRAZO: 05 dias. - ADV: THIAGO
DE OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 445225/SP)
Processo 0001099-36.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1006870-46.2020.8.26.0292) (processo principal 100687046.2020.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - E.C.O.A.C. - Fica a parte
exequente intimada para efetuar o pagamento da diligência do oficial de justiça, a fim de ser expedido o mandado de intimação.
Prazo: cinco (05) dias. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), LUIS FERNANDO RODRIGUES (OAB
461153/SP)
Processo 0001202-77.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007517-75.2019.8.26.0292) (processo principal 100751775.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.C.N.M. - R.C.M. - Fls. 218/232: Ciência. - ADV: MOYSES PIEVE
(OAB 97915/SP), ARTUR BENEDITO DE FARIA (OAB 218692/SP)
Processo 0003542-91.2021.8.26.0292 (processo principal 1008278-09.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.B.G.S. - Fls. 90: defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Vencido o prazo e no silêncio, intime-se a parte
do polo ativo, por seu(ua) advogado(a)(o)(s)/defensor(a), para dar andamento ao processo em 30 (trinta) dias úteis. Mantida a
inércia, intime-se pessoalmente a parte exequente e/ou representante/assistente, para que seja dado andamento à execução
em 5 (cinco) dias úteis da juntada do ato de intimação aos autos, sob pena de arquivamento (arts. 485, § 1º, 775 e 921, §§ 2º a
5º, do C.P.C. de 2015). Com a manifestação, ou no silêncio certificado, abra-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos.
- ADV: FERNANDA LESSA GRIPP (OAB 344975/SP), NICHOLLE PRADO DE OLIVEIRA (OAB 415489/SP), VANESSA RIBEIRO
SOUZA (OAB 392770/SP)
Processo 0006538-04.2017.8.26.0292 (processo principal 0005850-86.2010.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.A.S.D. - - P.E.S.D. - M.A.D. - Precipitada a remessa dos autos à conclusão. Aguarde-se o prazo
para cumprimento do ato ordinatório elaborado a fls. 524. - ADV: DANILO BRITO DOS SANTOS (OAB 217601/SP), WESLEY
LUIZ ESPOSITO (OAB 275076/SP), DARIO MARTINEZ RAMOS (OAB 285056/SP), WILLIAM ESPOSITO (OAB 304037/SP)
Processo 0008628-14.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1005221-17.2018.8.26.0292) (processo principal 100522117.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.N.S. - S.R.S. - Fls. 349/350:
defiro a dilação do prazo para cumprimento do mandado, por mais 30 dias. Comunique-se à Central de Mandados através de
e-mail. - ADV: SHERLA CRISTINA SANTOS (OAB 394561/SP), ELAINE CRISTINA DE ANDRADE (OAB 344436/SP)
Processo 0010180-66.2018.8.26.0577 (processo principal 1022132-59.2017.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Fixação - P.R. e outro - R.R. - Deverá o advogado da parte executada apresentar documento do convênio Defensoria Pública/
OAB-SP com o motivo da recusa da certidão de honorários. Prazo: 5 dias úteis. - ADV: THIAGO ARRUDA MARTINS (OAB
313595/SP), AZENIO RODRIGUES DE AZEVEDO CHAVES (OAB 75045/SP), SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP)
Processo 1000120-57.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1032292-07.2021.8.26.0577 - JD da 2ª Vara
de Família e Sucessões do Foro de São José dos Campos) - R.F.C. - - Queila Bispo de Freitas - Fls. 13/14: defiro a dilação do
prazo para cumprimento do mandado, por mais 30 dias. Comunique-se à Centra de Mandados e ao juízo deprecante, através de
e-mail. - ADV: MARA RÚBIA DE OLIVEIRA (OAB 190272/SP)
Processo 1000257-39.2022.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V.M.L. - Manifeste-se a parte requerente acerca
da inércia da parte requerida, dando andamento ao feito. PRAZO: 10 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1000809-43.2018.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - Y.D.L. - - L.C.L. - Abra-se vista ao Ministério
Público. Após, voltem conclusos. - ADV: MARIA CLARA ALVES DE CARVALHO (OAB 319328/SP), EDMILSON DE MORAES
TOLEDO (OAB 378050/SP), SOUZA FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 31230/SP)
Processo 1001285-42.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.F.R. - Manifeste-se a parte requerente
acerca da inércia da parte requerida, dando andamento ao feito. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: GREISON JEFFERSON
BORGES (OAB 190705/MG)
Processo 1001815-85.2018.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.F.C.N. - F.C.N. - Fls. 423/424:
Primeiramente, oficie-se ao INSS solicitando o holerite do benefício de aposentadoria do executado, bem como o histórico de
todos os descontos alimentares do executado, desde que implantado o desconto adicional, a título de alimentos atrasados.
Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em 05 dias úteis. Após, voltem conclusos. - ADV: REGIANY ARCANJO ALVES
PEREIRA (OAB 322547/SP), EINSTEIN ALBERT SIQUEIRA BARBOSA (OAB 3408/RN)
Processo 1002923-13.2022.8.26.0292 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.C. - Providencie a parte autora, através de
seus advogados, a nova digitalização da emenda de fls. 39/44, pois as páginas estão desordenadas, no prazo de 15 dias úteis.
No silêncio certificado, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: FELIPE FARIA FONTANA (OAB 469266/SP),
MURILO PEDRINI BARBOSA DONINI (OAB 465341/SP)
Processo 1003198-59.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - I.S.M. - Por
todo o exposto: Juntem-se a seguir os documentos anexos, e anote-se SEGREDO DE JUSTIÇA nesse procedimento. Transfira
a serventia a irmã, pretensa apoiadora, do polo passivo para o polo ativo da ação. Providencie a parte autora a inclusão
da cuidadora C.M.I. dos R. no pólo ativo do cadastro processual, no prazo de 10 dias úteis. Para a inclusão, é necessário
acessar a página do Tribunal de Justiça de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br) e depois acessar: “Peticionamento Eletrônico
\> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau”. O manual
orientando o cumprimento desta determinação está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/
horários. Se o problema persistir, deve ser acionado o “Suporte Telefônico de Peticionamento Eletrônico”: (11) 3627-1919 (11) 3614-7950, e se o caso deverá ser comprovada falha no sistema (Comunicado Conjunto nº 2013/2017). Sem prejuízo,
sabendo-se que não se informa a existência de testamento outorgado por pessoa ainda viva, como diligência do juízo oficie-se
ao Colégio Notarial do Brasil, com cópia desta decisão, requisitando informações sobre testamentos outorgados e/ou revogados
pela autora ISAURA, qualificada a fls. 14/15 e no extrato anexo. Para entrevista das partes e eventualmente de parentes e/ou
pessoas próximas, designo AUDIÊNCIA na forma PRESENCIAL PARA AS PARTES e facultativamente virtual para advogados e
Ministério Público para o DIA 27 DE JUNHO DE 2022, ÀS 14 H 00 MIN (arts. 5º, LXXVIII, e 37, da Constituição Federal; arts. 193
e 196 do C.P.C. de 2015; Resolução CNJ nº 354/2020). Sem prejuízo, expeça-se MANDADO para que OFICIAL DE JUSTIÇA
realize: 1. CONSTATAÇÃO: A) se a parte ISAURA aparenta ser mentalmente incapaz ou de qualquer forma impossibilitada de
compreender o objeto do processo (analogia ao art. 245 do Código de Processo Civil de 2015); B) do estado geral da parte
ISAURA e do local onde se encontra, e C) de serem as partes residentes no mesmo local; 2. a INTIMAÇÃO das partes dos
termos desta decisão, em especial para comparecimento FÍSICO à audiência no dia e horário marcados. Ainda sem prejuízo,
solicite-se ao IMESC atendimento de ISAURA no Posto de São José dos Campos/SP, para perícia psiquiátrica, para aferir a
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