Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3296 com baixa (cód. 22). INTIME-SE. - ADV: DAIANE APARECIDA GOMES DE ALMEIDA (OAB 418275/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1000282-63.2022.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriana de Souza Amaral Manifeste-se a parte requerente, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3292 Devedora apresentam inconsistências, pois deve possuir o tipo de participação adequado, conforme parâmetro de sistema 48012 - “PRC - Código de tipo de participação para entidade do polo passivo vinda do peticionamento”; Os dados da parte correspondente a Entidade Devedora apresentam inconsistências,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4242 Processo 1500760-48.2021.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - HELISON PABLO XAVIER - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu HELISON PABLO XAVIER como incurso no art. 28 da Lei n°11.343/2006, sujeitando-o ao cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3773 o valor de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), a título de compensação moral, montante a ser corrigido pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça a partir do arbitramento (Súmula nº 362/STJ) e com incidência de juros moratórios de 1% (art. 406 CC c/c art. 161, § 1º, do CTN e Enunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3263 (OAB 304046/SP), JACKELINE YONE BALDO SEKINE (OAB 293937/SP), RICARDO MAURÍCIO FRANCO DE MORAES (OAB 208696/SP), PEDRO CALIXTO (OAB 104238/SP) Processo 3002247-57.2013.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Leia Terezinha Lorenzen Pires - Autos em cartório pelo prazo de 30 dias. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 4186 SP) Processo 1001809-21.2020.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Nova Geração Ensino Médio e Fundamental Ltda. Me. - Certifico e dou fé que houve liberação de parte do valor bloqueado para a requerida, conforme fls. 84/85. Certifico também que, em cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 8069 THAMIRES ROSSI PIRES (OAB 408446/SP) Processo 1001356-89.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Vanda Gomes Barbosa - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3395 Processo 0000587-35.2020.8.26.0450 (processo principal 1001345-65.2018.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - R.T.R. - P.D. - Vistos, Diante do interesse manifestado pela parte exequente em relação à adjudicação do bem penhorado, intime(m)-se o(s) executado(s) para que se ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3197 1º e 2º do art. 836 do CPC., do Código de Processo Civil. Infrutífera a diligência, tornem conclusos para extinção, uma vez que frustrada a execução (artigo 53, §4º, da Lei nº 9099/95). INTIMEM-SE. - ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/ SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3452 protocolado o ofício incidental, aguarde-se o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias para encerramento do mesmo, renovável por mais 60 dias, em caso de não pagamento. As petições relativas à obrigação de pagar homologada nestes autos devem ser protocoladas no procedimento incidental, onde serão a